22/02/2024 – 15:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 88/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer diagnóstico e tratamento para trombofilia às pessoas com mais de 60 anos e às gestantes, como parte integrante do acompanhamento e cuidado em saúde. Conforme o texto, em
22/02/2024 – 14:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Lei 6160/23 determina que a regulamentação sobre a eficiência energética das máquinas e aparelhos deve levar em conta, além de critérios técnicos, o poder de compra dos consumidores e os efeitos sobre a indústria e a geração de
22/02/2024 – 12:18 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: “existe uma crise profunda e crônica de oferta de sangue e derivado” O Projeto de Lei 110/24 inclui na grade curricular de instituições ensino de todo o País o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação de Sangue, de Órgãos, de Tecidos
22/02/2024 – 12:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quatro acordos internacionais nesta quinta-feira (22). A Ordem do Dia foi encerrada em seguida, e todos esses textos seguem agora para a análise do Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo Foram
22/02/2024 – 11:38 GettyImages Decisões sobre retirada de conteúdo são consideradas morosas Na avaliação da presidente da Comissão Especial de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Laura Schertel, não será possível aprovar, neste ano, uma regulamentação abrangente para redes sociais e ferramentas de inteligência artificial (IA). Nesse cenário, uma solução possível
22/02/2024 – 11:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Soares quer desestimular conduta especialmente entre motoboys O Projeto de Lei 130/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para prever multa em dobro e definir como infração gravíssima o fato de transitar na contramão com motocicleta, motoneta ou ciclomotor. A Câmara dos Deputados analisa a
22/02/2024 – 09:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luísa Canziani quer gerar receita contínua para financiar instituições O Projeto de Lei 6185/23 permite a dedução no Imposto de Renda (IR) dos valores doados a fundos patrimoniais por pessoas e empresas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera pontos da legislação tributária.
22/02/2024 – 09:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro quer garantir segurança e transparência a testes físicos O Projeto de Lei 109/24 estabelece regras para a aplicação de Testes de Aptidão Física (TAFs) em concursos públicos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto estabelece que o TAF esteja previsto em edital
22/02/2024 – 08:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Zacharias Calil, proposta favorece qualidade de vida e longevidade da população O Projeto de Lei 6107/23, que é analisado na Câmara dos Deputados, autoriza a implementação de terapias no Sistema Único de Saúde (SUS) com o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica. A ideia
21/02/2024 – 21:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Benedita da Silva: busca pela “paridade” entre homens e mulheres nos espaços de poder Com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a bancada feminina da Câmara dos Deputados apresentou balanço das atividades em 2023 e as prioridades para 2024. A coordenadora geral da
