04/09/2024 – 13:53 Divulgação/Câmara dos Deputados O prédio do Congresso costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O Congresso Nacional estará iluminado de roxo nesta quarta-feira (4), como parte das ações de conscientização pelo Dia Mundial da Fibrose Cística (8 de setembro). A data marca a publicação em 1989, pela revista Science
04/09/2024 – 13:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 2179/24 assegura a pacientes autistas o direito de usar pulseira de cor lilás durante atendimentos em instituições de saúde públicas e privadas. O objetivo é facilitar a identificação de pessoas com transtorno do espectro autista
04/09/2024 – 12:00 GettyImages O Projeto de Lei 3114/23 obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência, mesmo que a vítima não denuncie. A proposta é originária do Senado e está agora em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código Penal para estabelecer
04/09/2024 – 11:48 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 2167/24 torna obrigatória a supervisão de um médico na produção e na divulgação de procedimentos médicos em meios de comunicação, incluindo a internet. O texto altera a lei que regulamenta o exercício da Medicina (Lei 12.842/13). O
04/09/2024 – 11:44 Manu Dias/GOVBA Casas atingidas por deslizamentos em Itamaraju, na Bahia O Projeto de Lei 3141/23, já aprovado pelo Senado, cria o Cartão Reconstruir, com subsídios para compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de residências em locais afetados por desastres. Pelo texto, agora em análise
04/09/2024 – 10:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Carla Zambelli, a autora da proposta O Projeto de Lei 2013/24 obriga o Ministério da Saúde a divulgar dados sobre a formação de médicos intercambistas que participam do Programa Mais Médicos. Pelo texto, no ato que divulgar a lista dos nomes e dos registros únicos
04/09/2024 – 09:05 Participantes do Fórum Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual na Infância reforçaram a necessidade do diagnóstico precoce de problemas oftalmológicos, principalmente em crianças, e do acesso aos tratamentos disponíveis por meio Sistema Único de Saúde (SUS). O simpósio foi realizado na Câmara dos Deputados na terça-feira (3) a pedido da
04/09/2024 – 08:53 Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que dispensa as pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul das restrições legais para a obtenção de crédito em agências de fomento oficiais.
03/09/2024 – 18:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Evento continua nesta quarta-feira A décima oitava edição do Encontro Verde das Américas reúne, nestas terça e quarta-feiras (3 e 4), na Câmara dos Deputados, autoridades e especialistas internacionais em meio ambiente, com foco em sustentabilidade ambiental e equilíbrio da exploração dos recursos naturais do
03/09/2024 – 17:17 Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza nesta quarta-feira (4) audiência pública interativa para debater as ferramentas adotadas por diferentes órgãos institucionais no combate à violência política de gênero. O debate será realizado por iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE), que preside o
