05/09/2024 – 09:51 Ricardo Wolffenbuttel/Governo de Santa Catarina Beira-mar em Florianópolis O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.955/24, que concede a Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional das Startups. A lei teve origem no Projeto de Lei 4987/19, do ex-deputado Carlos Chiodini (SC), aprovado na Câmara no
05/09/2024 – 09:32 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Pompeo de Mattos foi o autor da lei Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2) a Lei 14.953/24, que confere ao município de Panambi (RS) o título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos. A lei foi
05/09/2024 – 09:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher A violência política de gênero tem o objetivo de afastar as mulheres dos espaços de poder e decisão, na avaliação das participantes de audiência pública realizada na quarta-feira (4) pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência
04/09/2024 – 19:13 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1671/24 desobriga fiador que não integrou a ação de despejo de responder pela execução da sentença. O texto altera o Código de Processo Civil (CPC). “Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer a obrigação
04/09/2024 – 18:22 Pedro França/Agência Senado A líder da Minoria, deputada Bia Kicis, em discurso na tribuna do Senado na segunda-feira A suspensão do X, antigo Twitter, provoca diferentes reações e mobilizações dos deputados. Há desde manifestação de apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) até pedido de impeachment do ministro Alexandre de
04/09/2024 – 17:20 Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é autor da proposta O Projeto de Lei 1583/24 isenta do Imposto de Importação (II) os painéis solares desmontados ou montados necessários à instalação dos sistemas de energia fotovoltaica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Essa medida reduzirá os custos
04/09/2024 – 16:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Valadares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1759/24 pune os funcionários públicos que atuam para impedir a chegada de donativos a populações vitimadas por calamidades públicas. O texto inclui o ato na Lei da Improbidade Administrativa, por atentar contra os princípios da
04/09/2024 – 16:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Nilto Tatto: Brasil já ratificou convenção para eliminação completa do mercúrio O Projeto de Lei 2417/24 proíbe o uso de mercúrio em processos de extração de minérios em todo o País. A proposta prevê um prazo de dois anos, após a publicação da nova lei
04/09/2024 – 15:15 Depositphotos O tratamento químico hormonal permitiria a liberdade condicional do condenado por estupro O Projeto de Lei 3127/19 autoriza que o condenado mais de uma vez por crimes de estupro, estupro de vulnerável ou violação sexual mediante fraude se submeta, voluntariamente, a tratamento químico hormonal para redução da libido. A proposta
04/09/2024 – 14:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Nelto, o autor da proposta O Projeto de Lei 2399/23 cria o Cadastro Único Medicamentoso do Governo Federal, para identificar indivíduos que usam remédios controlados. Além de dados do paciente, o cadastro também deverá conter: a identificação do médico que receitou o medicamento; o laudo médico
