06/09/2024 – 08:35 Fernando Frazão/Agência Brasil Mural dos bumbás Boi Caprichoso e Boi Garantido decora o Bumbódromo O Festival Folclórico de Parintins (AM), realizado anualmente em junho, e os Bois Garantido e Caprichoso foram reconhecidos como manifestação da cultura nacional pela Lei 14.960/24, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e
05/09/2024 – 18:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sidney Leite: exigências podem prejudicar negócios O Projeto de Lei 1876/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a flexibilização das regras previstas no Processo Produtivo Básico (PPB) quando for economicamente vantajoso para a empresa. O texto beneficia as companhias instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
05/09/2024 – 17:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Áureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 2017/24 dobra o limite de dedução no imposto de renda para doação e patrocínio a projetos culturais realizados em regiões atingidas por tragédias ou desastres naturais. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui os
05/09/2024 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2199/24 altera o Código Civil para, conforme decisão de 2017 do Supremo Tribunal Federal (STF), atualizar a sucessão de companheira ou companheiro quanto a bens adquiridos onerosamente durante união estável. O texto em análise na Câmara dos
05/09/2024 – 16:00 gpointstudio/DepositPhotos Mulheres dedicam 10 horas por semana a mais que os homens em atividades domésticas e de cuidado O tema das políticas de cuidado vem ganhando destaque no Parlamento brasileiro e é considerado prioritário pela bancada feminina. A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou dois grupos de trabalho (GTs)
05/09/2024 – 15:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 1936/24 cria política nacional de proteção às pessoas com ostomia. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pessoas ostomizadas são aquelas que passaram por uma cirurgia para fazer uma abertura de ligação direta entre um órgão interno
05/09/2024 – 13:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, que pediu a audiência A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública. O debate atende a pedido do deputado Pastor
05/09/2024 – 12:43 Prefeitura de Esteio (RS) Enchente do Rio Grande do Sul – Município de Esteio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns móveis e eletrodomésticos da linha branca comprados por residentes em áreas atingidas por
05/09/2024 – 12:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Professora Goreth, a autora da proposta O Projeto de Lei 3033/24 visa garantir atendimento em curto prazo na rede pública de saúde para pessoas que cometeram autolesão e tentativa de autoextermínio, e para familiares de quem se suicidou. Segundo o projeto, após ser notificada sobre
05/09/2024 – 11:01 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Bibo Nunes foi o autor da lei O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que concede o título de Capital Nacional da Moda de Inverno ao município de Farroupilha (RS). A norma (Lei 14.954/24) foi publicada no Diário Oficial
