06/09/2024 – 16:28 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras, autor do requerimento A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a educação enquanto estratégia para o combate a violência contra a pessoa idosa. “Por meio de programas educativos, podemos alertar sobre os direitos das pessoas idosas e
06/09/2024 – 15:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1794/24 suspende o alistamento eleitoral e o direito de votar das pessoas presas provisoriamente – seja em flagrante ou em caráter preventivo ou temporário. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e
06/09/2024 – 15:16 Pedro Ventura/Agência Brasília Lei de 1991 criou cotas para garantir inclusão no mercado de trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública em comemoração dos 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de
06/09/2024 – 15:16 Getty Images Lei de Cotas garante reserva de vaga para PCDs A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (10), com representantes de planos de saúde, o atendimento aos requisitos na contratação de pessoas com deficiência (PCDs) nessas empresas. O debate atende
06/09/2024 – 15:15 Waldemir Barreto/Agência Senado Agnelo Coronel (D) defendeu reforma administrativa e criticou novas vagas no serviço público O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o valor das emendas parlamentares na proposta representa apenas 17% das despesas não obrigatórias e que esse não é um valor
06/09/2024 – 11:48 Fernando Frazão/Agência Brasil Comissão discute participação dos diferentes setores envolvidos no aquecimento global A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima quinta-feira (12) para debater a produção e o consumo de alimentos como forma de mitigar impactos de mudanças climáticas. O debate foi sugerido
06/09/2024 – 11:05 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados O debate atende a pedido do deputado Lucas Ramos As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (10) seminário sobre Empreendedorismo Digital e o Futuro do Trabalho. O debate atende a pedido do deputado Lucas Ramos (PSB-PE)
06/09/2024 – 11:04 Tânia Rêgo/Agência Brasil O combate ao racismo está previsto no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (10) audiência pública para a apresentação dos trabalhos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, voltado para a promoção
06/09/2024 – 11:03 Adema/Governo de Sergipe Derramamento de petróleo na costa de Sergipe, em 2019 A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre os cinco anos do crime de derramamento de petróleo no litoral da região Nordeste. O debate atende pedido
06/09/2024 – 09:16 Agência Belém de Notícias Um dos adereços dos brincantes é o chapéu de palha com fitas coloridas O Arraial do Pavulagem foi reconhecido oficialmente como manifestação da cultura nacional pela Lei 14.961/24 sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira
