09/09/2024 – 12:57 Depositphotos A talassemia é uma forma de anemia crônica A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (11) a situação da atenção à saúde e os desafios enfrentados pelos pacientes com cânceres hematológicos e talassemia no país. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7. A
09/09/2024 – 12:14 Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, o autor da proposta O Projeto de Lei 714/23 altera o Código de Processo Penal para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia de acusados de crime hediondo, roubo ou associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.
09/09/2024 – 11:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alden é o autor da proposta O Projeto de Lei 960/24 altera o Código Civil para incluir a responsabilidade civil específica por danos materiais sofridos por agentes de segurança pública no exercício de suas funções, devendo o Estado reparar imediatamente as despesas decorrentes. A proposta, do
09/09/2024 – 10:07 Depositphotos Exames de ultrassom geram imagem por meio do eco A Lei 14.964/24, que institui 21 de agosto como o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista, foi sancionada na quinta-feira (5). A norma teve origem no Projeto de Lei 11144/18, da deputada Flávia Morais (PDT-GO). O dia 21 de agosto foi escolhido
09/09/2024 – 09:56 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fausto Pinato, o autor da proposta O Projeto de Lei 2408/24 proíbe o uso de palavras semelhantes para descrever mortes por suicídio em documentos oficiais, registros médicos, laudos periciais, publicações científicas e outros instrumentos que mencionem a causa da morte. A Câmara dos Deputados analisa
09/09/2024 – 09:30 Gilson Abreu / Agência Estadual de Notíicias do Paraná Guarapuava responde por 20% da produção brasileira de cevada Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (5), a Lei 14.956/24, que confere o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte a Guarapuava (PR). Sancionada sem vetos pelo presidente
09/09/2024 – 08:39 Pedro Ventura/Agência Brasília Lei de 1991 criou cotas para garantir inclusão no mercado de trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na terça-feira (10) em comemoração dos 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no
06/09/2024 – 18:33 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Alexandre Guimarães: medida traz mais clareza para advogados O Projeto de Lei 1821/24 altera o Código de Processo Penal para determinar a contagem de prazos processuais em dias úteis. O texto, de autoria do deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), está em análise na Câmara dos Deputados.
06/09/2024 – 17:18 Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de Lei 2058/24 criminaliza extorsões de cunho sexual. A proposta define Revenge porn como a divulgação não autorizada de imagens íntimas ou vídeos de nudez de uma pessoa, com o intuito de causar constrangimento, humilhação ou danos à
06/09/2024 – 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1893/24 cria o Selo Parceiro da Pessoa Idosa para identificar empresas que tenham, pelo menos, 5% dos funcionários com mais de 60 anos. O selo será concedido pelos conselhos dos direitos da pessoa idosa e terá
