11/09/2024 – 14:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debatedores reclamaram de custos e dificuldades do setor Em audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o secretário de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, disse que até o final do ano serão anunciadas mudanças na Lei das Ferrovias, de
11/09/2024 – 14:04 Foi assinado nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, um protocolo que estabelece diretrizes para o enfrentamento da violência política contra a mulher. O documento foi firmado pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da Procuradoria Geral Eleitoral e
11/09/2024 – 13:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro pediu o debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (12) a criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia: as áreas de proteção ambiental (APAs) do Paleocanal do rio Tocantins e
11/09/2024 – 13:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Daniel Soranz: acesso a habitação é o primeiro passo para superar condição de rua O Projeto de Lei 2030/24 cria o Programa Moradia Primeiro, que busca garantir moradia imediata, em ambiente seguro e acessível, para indivíduos e famílias em situação de rua. A proposta
11/09/2024 – 12:20 YouTube Os líderes partidários na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados fecharam um acordo de procedimentos para iniciar hoje a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (tomadas por um único ministro) no Supremo Tribunal Federal
11/09/2024 – 11:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: brinquedoteca dá suporte emocional aos filhos de mães vítimas de violência O Projeto de Lei 1585/24 determina a instalação de brinquedotecas (espaços para crianças com materiais e atividades lúdicas e educativas) nas delegacias da mulher e nos fóruns. O texto está em análise na Câmara
11/09/2024 – 11:43 G.Dettmar/Ag.CNJ Debate deve trazer enfoque especial para as mulheres egressas do sistema A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, regulamentado pelo Decreto 11.843/23. O debate atende a pedido do autor do projeto, deputado Airton Faleiro
11/09/2024 – 10:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, o autor da proposta O Projeto de Lei 1743/24 promove mudanças na diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), principal instância da entidade e responsável pela regulamentação e fiscalização da advocacia. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê as
11/09/2024 – 09:46 Depositphotos Tratado quer evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 260/24, em análise na Câmara dos Deputados, contém o texto do acordo assinado em 2022 entre o Brasil e a Noruega para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal. O objetivo
11/09/2024 – 08:17 Tânia Rêgo/Agência Brasil Planta piloto de utilização de hidrogênio verde no Rio de Janeiro A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta quarta-feira (11) sobre fontes de financiamento para o setor. O evento foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado
