12/09/2024 – 00:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios
11/09/2024 – 21:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de
11/09/2024 – 21:41 • Atualizado em 11/09/2024 – 22:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3149/20, que prevê a participação do produtor independente de matéria-prima destinada à produção de biocombustível nas receitas obtidas em negociação
11/09/2024 – 21:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gisela Simona: medida reforça combate a esse crime bárbaro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, o crime
11/09/2024 – 21:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre Transição Energética A diretora de infraestrutura, transição energética e mudança climática do BNDES, Luciana Costa, elogiou recentes avanços na legislação e projetou financiamentos para o Brasil liderar o processo global de substituição das fontes poluentes de energia, como os combustíveis fósseis à
11/09/2024 – 19:25 Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou estagiário, de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De autoria da deputada
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11/09/2024 – 19:21 Agência Câmara Campanha promove conscientização sobre cânceres ginecológicos A fachada do Congresso Nacional recebe, nesta quarta-feira (11), projeção de frases e imagens por ocasião do Setembro em Flor 2024 — campanha de conscientização sobre tumores ginecológicos. O objetivo principal da iniciativa é alertar a população sobre os fatores de risco, sinais
11/09/2024 – 19:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães anunciou acordo em entrevista no Salão Verde O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), anunciou há pouco, em entrevista coletiva no Salão Verde, acordo para votar o fim gradual da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/24). Trata-se do último dia para votar a proposta.
11/09/2024 – 16:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (11), a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) no Supremo
