17/09/2024 – 19:54 Ricardo Stuckert / PR Reunião com chefes dos Poderes no Palácio do Planalto O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta terça-feira (17), em reunião no Palácio do Planalto, a destinação de mais recursos para combater incêndios criminosos. Lira participou da reunião convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula
17/09/2024 – 18:52 Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: ideia é garantir que produtos sejam vendidos de forma segura O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos que comercializam medicamentos veterinários ou defensivos agrícolas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
17/09/2024 – 17:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carol Dartora (C): diversidade vai enriquecer o serviço público Em audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara, os participantes defenderam a ampliação do sistema de cotas em concursos públicos para atender indígenas e quilombolas. A Lei 12.990/14, que perdeu a
17/09/2024 – 16:44 Divulgação Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974/24, que institui o Dia Nacional da Identidade Civil, a ser celebrado em 16 de setembro. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17), a norma estabelece a comemoração anual
17/09/2024 – 14:26 Mário Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado David Soares O Projeto de Lei 2212/24 incentiva produções culturais que promovam a inclusão e a participação de idosos que morem em instituições de longa permanência, asilos e residência assistida. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, acrescenta o
17/09/2024 – 13:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1777/24, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), garante o atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos do ensino superior e da educação profissional e tecnológica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A
17/09/2024 – 12:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá pediu a realização do evento A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), um seminário sobre a participação indígena no ensino superior nos últimos 20 anos. “Esse tema é de fundamental importância, pois a presença
17/09/2024 – 11:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Lima será o moderador do debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (18), debate, em formato virtual, entre os pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil (COB): Paulo Wanderley Teixeira; Marco Antonio La Porta; e Yane
17/09/2024 – 11:00 Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores até o final de 2024, retomando gradualmente a tributação no prazo de três anos (2025 a 2027). A Lei 14.973/24 foi publicada na
17/09/2024 – 09:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, o autor da proposta O Projeto de Lei 2264/24 exige a oferta de liraglutida e semaglutida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a inclusão na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Esses dois medicamentos são
