18/09/2024 – 17:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê a dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando necessário para enfrentar emergencialmente os efeitos de
18/09/2024 – 16:22 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil As antecipações fazem parte do apoio ao estado após as enchentes O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1257/24) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 5,1 bilhões para atender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que antecipa o pagamento de precatórios da Justiça Federal
18/09/2024 – 15:20 Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul no início deste ano O Plenário da Câmara iniciou a Ordem do Dia para analisar as emendas dos senadores ao Projeto de Lei 3117/24, dos deputados do PT José Guimarães (CE) e Macron (RS). O texto aprovado pela Câmara no fim do mês
18/09/2024 – 15:11 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Acordo visa estreitar cooperação bilateral na área de tecnologias militares O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 262/24 contém o texto do acordo de cooperação na área da indústria de defesa firmado entre o Brasil e a Turquia em 2022. A proposta está em análise na Câmara
18/09/2024 – 13:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida ajudará na prevenção de desastres e no planejamento urbano O Projeto de Lei 2257/24 determina que os municípios façam a avaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e alagamento, visando medidas preventivas e de planejamento urbano para segurança da população e sustentabilidade ambiental.
18/09/2024 – 12:15 Depositphotos Parte do dinheiro será destinado a coletas de campo feitas pelo IBGE O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 29/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 37,4 milhões para ações dos ministérios do Trabalho e Emprego; e do Planejamento e Orçamento. No Ministério do Trabalho
18/09/2024 – 11:44 Mário Agra / Câmara dos Deputados Proposta foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O Projeto de Lei Complementar 121/24, do Senado, institui um programa para que os estados e o Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos, com redução de
18/09/2024 – 10:58 Mario Agra/Câmara dos Deputados Caio Vianna: blockchain pode garantir segurança e permanência dos dados. O Projeto de Lei 2987/23 determina que os órgãos e entidades públicos adotem medidas de segurança adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados ou ataques cibernéticos. Eles deverão assegurar a proteção da informação, garantindo-se sua
18/09/2024 – 10:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 3169/24 obriga as empresas aéreas que efetuarem venda de passagens por codeshare a avisar por escrito aos consumidores que haverá alteração de companhia aérea. Codshare é uma prática internacional de compartilhamento de rotas entre
18/09/2024 – 09:11 Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul no início deste ano O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (18), às 15 horas, para analisar as emendas dos senadores ao Projeto de Lei 3117/24, dos deputados do PT José Guimarães (CE) e Macron (RS). O texto aprovado pela Câmara
