09/10/2024 – 15:31 Arquivo/Câmara dos Deputados Maria Rosas: medida está de acordo com a lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os usuários das credenciais de estacionamento preferencial. O texto também elimina a necessidade de renovação das credenciais
09/10/2024 – 15:29 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carol Dartora: avanços no combate à pobreza e obstáculos em questões ambientais Até o final de novembro, o Brasil está na presidência do G20. O país assumiu o cargo em dezembro do ano passado com três prioridades: combate à fome, pobreza e desigualdade, além da
09/10/2024 – 15:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Puppio quer corrigir desigualdades na distribuição de recursos para agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 486/20, do Senado, que prevê tratamento especial para linhas de crédito e assistência técnica e extensão
09/10/2024 – 15:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o uso da denominação “paraolímpico”, inclusive para fins comerciais, por entidades sem fins lucrativos que atuem para incentivar, apoiar e
09/10/2024 – 13:18 Mário Agra / Câmara dos Deputados Vitor Lippi incluiu blocos de receituários no projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a empresa a pedir, no ato da encomenda de carimbo ou receituário, o registro profissional de médico, veterinário ou dentista.
09/10/2024 – 13:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da PEC, deputado Marcel van Hattem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e
09/10/2024 – 13:16 Luís Gustavo Prado/Universidade de Brasília Campus da Universidade de Brasilia O Projeto de Lei 1823/21, já aprovado pelo Senado, autoriza instituições federais de ensino a cederem espaços para as entidades de estudantes, de professores ou de funcionários. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei 6.120/74
09/10/2024 – 13:02 Mário Agra / Câmara dos Deputados General Pazuello, o autor da proposta O Projeto de Lei 1021/24 institui o Programa Evasão Zero no sistema carcerário e determina a implementação do Sistema de Averiguação das Informações e Direitos dos Apenados. Esse sistema conterá, entre outras: informações pessoais, tipificação dos crimes cometidos, datas de
09/10/2024 – 10:17 Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Em 2023, a CFEM arrecadou R$ 6,9 bilhões O Projeto de Lei 1277/24 destina uma parte da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para os órgãos de meio ambiente e a projetos ambientais no Distrito Federal e nos municípios. O texto em análise na
09/10/2024 – 10:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adilson Barroso: “Medida permitirá elevar receitas estaduais e municipais” O Projeto de Lei (PL) 2307/24 institui a “participação especial” no setor mineral, uma compensação financeira extraordinária devida pelas empresas que exploram jazidas de grande volume de produção ou rentabilidade. O objetivo do projeto é estender
