10/10/2024 – 14:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta as penas para crimes contra a fauna, detalha os conceitos de maus-tratos e de abuso, e enquadra o crime de crueldade. O
10/10/2024 – 10:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ganem: “Animais não podem ser tratados meramente como propriedades ou objetos” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 783/24, que proíbe o descarte de pintos machos por meio de métodos cruéis como trituração, eletrocussão e sufocamento. O
10/10/2024 – 10:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sergio Souza: proposta facilita retomada econômica em áreas consolidadas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a exploração de áreas com vegetação nativa recomposta. A medida está prevista no Projeto de Lei 5966/23, do deputado
10/10/2024 – 10:28 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2000/24, que destina recursos públicos para ações de enfrentamento a inundações e alagamentos severos baseadas no conceito de “cidades-esponja”.
10/10/2024 – 10:27 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5018/23, que suspende os efeitos de qualquer embargo ou sanção impostos a agricultor familiar caso o órgão ambiental demore mais
09/10/2024 – 19:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece novas hipóteses para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto, aprovado por 36 votos a 14, é substitutivo do deputado
09/10/2024 – 19:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece a possibilidade de impeachment de ministros do STF que usurpem competência do Congresso Nacional. O texto, aprovado por 36 votos a
09/10/2024 – 19:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão teve como referência a Jornada dos Avós e das Pessoas Idosas A valorização e o cuidado com os avós e as pessoas idosas foi o tema da audiência promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados
09/10/2024 – 17:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniela André: “A gente precisa ouvir a sociedade e trazer esses outros olhares” A Câmara dos Deputados lança uma forma inovadora de selecionar conteúdos para serem veiculados na Rádio e na TV Câmara. A partir de agora, um comitê permanente irá escolher trabalhos realizados por
09/10/2024 – 16:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24, que permite ao Congresso Nacional suspender decisão do Supremo
