11/10/2024 – 11:45 Ana Patrícia Almeida/CPB Tayana Medeiros ganha medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos deste ano A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (15) uma audiência pública sobre atividades realizadas em 2023 para promover o paradesporto no Brasil, O debate atende a
11/10/2024 – 11:43 Cleia Viana / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2874/24 proíbe as concessionárias de água, energia elétrica e gás de suspenderem o atendimento a abrigos e casas de recolhimento, mesmo em caso de inadimplência. A proposta em análise na Câmara dos Deputados. De
11/10/2024 – 08:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Cezinho de Madureira é o autor da proposta O Projeto de Lei 2096/24 estabelece que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na faixa de FM estendida – entre 76MHz e 108MHz. Essa mesma norma já vigora desde 2019, por força da por
10/10/2024 – 19:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Trabalho nesta quinta-feira Em audiência na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10), a Caixa Econômica Federal (CEF) informou sobre avanços no atendimento digital aos clientes, acompanhado de ampliação de postos físicos para as transações presenciais. No entanto
10/10/2024 – 18:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: sub-representação traz prejuízos para as políticas públicas do País Levantamento realizado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que, nas eleições municipais deste ano, mais de 700 cidades não cumpriam a cota mínima de candidaturas femininas. Pela Lei das Eleições
10/10/2024 – 17:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Nova lei tem origem em projeto do líder do governo, José Guimarães Foi sancionada nesta quinta-feira (10), com quatorze vetos, a lei que cria o programa Acredita no Primeiro Passo no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O objetivo é ajudar famílias
10/10/2024 – 16:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Emidinho Madeira, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou incentivos para a promoção e a internacionalização da raça de cavalos Mangalarga Marchador. O objetivo é facilitar a exportação de animais, de material genético e de serviços associados à criação
10/10/2024 – 14:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão que melhorar o acolhimento e a inclusão nesses espaços O Projeto de Lei 2591/24 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a obrigatoriedade de teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios e espaços similares fornecerem gratuitamente cadeiras de rodas às pessoas com deficiência ou mobilidade
10/10/2024 – 14:13 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação de versão da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família com os quais mantenham
10/10/2024 – 14:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: “O direito à informação como um pilar fundamental da democracia” O Projeto de Lei 3402/24 garante aos brasileiros o direito à livre escolha e utilização de meios de comunicação virtuais e de redes sociais, nacionais ou estrangeiras, ainda que proibidas no Brasil. A proposta tramita
