14/10/2024 – 08:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Missionária Michele Collins é a autora da proposta O Projeto de Lei 3053/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a administração pública reserve pelo menos 2% das vagas de aprendiz para pessoas com algum tipo de deficiência ou doença rara. “A proposta tem
11/10/2024 – 19:17 Arquivo/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Um vazamento de água pluvial no final desta sexta-feira (11) no Plenário Ulysses Guimarães foi causado por um entupimento na descida de água da cobertura. O cano já foi desobstruído. A Casa está avaliando neste momento se houve dano a equipamentos eletrônicos que
11/10/2024 – 18:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: “Prevenção é a chave para a redução dos casos de queimaduras” O Projeto de Lei 2375/24 responsabiliza empresas e pessoas por casos de omissão que resultem em queimaduras em trabalhadores ou terceiros. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, as empresas com risco
11/10/2024 – 17:22 Entre os dias 6 e 8 de novembro, o Congresso brasileiro recebe a décima reunião dos presidentes dos parlamentos do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo mais o Parlamento Europeu e a União Africana. Chamado de P20, o grupo de parlamentos foi criado em 2010, com o objetivo de
11/10/2024 – 14:43 Mário Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 3572/23 permite que a organização esportiva dispense o atleta doador regular de sangue, plaquetas ou medula do pagamento, integral ou parcial, de inscrição em competições esportivas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto
11/10/2024 – 14:40 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: proposta beneficia idosos e promove adoção responsável dos animais O Projeto de Lei 3152/24 cria o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos. O objetivo é utilizar a interação com animais domésticos como terapia para melhorar a saúde e o
11/10/2024 – 14:03 FAB/Divulgação Investigação e coleta de dados da queda da aeronave em Vinhedo A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta terça-feira (15) representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O debate atende a pedido do deputado Pedro Aihara
11/10/2024 – 13:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hildo Rocha O Projeto de Lei 1773/24 determina que os municípios do meio rural que possuam centrais de geração eólica, fotovoltaica ou hidrelétrica terão prioridade nas metas de universalização dos serviços de distribuição de energia elétrica. O texto está em
11/10/2024 – 11:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins, autora do texto O Projeto de Lei 3054/24 altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para estender o direito de atendimento prioritário em serviços públicos às pessoas com doenças raras. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. “O Brasil possui cerca
11/10/2024 – 11:48 • Atualizado em 11/10/2024 – 00:00 Manu Dias/GOVBA Na COP países discutem formas de conter danos da mudança climática A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove na terça-feira (15) uma audiência pública sobre a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29). A COP29 vai ocorrer
