15/10/2024 – 16:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sidney Leite: proposta busca consagrar o acesso à informação dos povos tradicionais O Projeto de Lei 3941/23 determina que a Constituição Federal, as constituições dos estados, a lei orgânica do Distrito Federal e as leis orgânicas dos municípios sejam traduzidas para línguas indígenas. Em análise na Câmara
15/10/2024 – 16:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedroso: padronização visa dirimir dúvidas sobre atribuições educacionais e de saúde O Projeto de Lei 2705/24 altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas com deficiência e padronizar as competências dos profissionais responsáveis pelo atendimento educacional especializado. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. As
15/10/2024 – 16:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: lei de 2022 representou progressos, mas ainda há dúvidas O Projeto de Lei 1727/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede mais dois anos para as associações que representam municípios se ajustarem à lei que regulamentou suas atividades (Lei 14.341/22). Essa lei deu dois anos
15/10/2024 – 15:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay quer reconhecer a importância das mulheres no artesanato brasileiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera legislações que fazem menção apenas aos artesãos, a fim de citar expressamente também as artesãs e valorizá-las. A
15/10/2024 – 10:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mendes é o autor da proposta O Projeto de Lei 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes escolares. O texto também proíbe a construção de salas de aula utilizando materiais derivados de latas ou similares. Pelo projeto, do
15/10/2024 – 09:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 2721/24 altera a Lei dos Direitos Autorais para estabelecer que o autor de uma obra literária, artística ou científica será sempre uma pessoa física, independentemente do grau de autonomia do sistema de
15/10/2024 – 09:29 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adail Filho, o autor da proposta O Projeto de Lei 3854/23 autoriza os médicos que exercem atividades estéticas a divulgar imagens do diagnóstico e do resultado final dos tratamentos, desde que expressamente autorizado pelo paciente. “Apesar de ser amplamente utilizada, essa prática é vedada pelo
15/10/2024 – 08:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: fone pode melhorar qualidade de vida das pessoas com autismo O Projeto de Lei 3255/23 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça gratuitamente fones antirruído para pessoas com autismo. Esse tipo de fone reduz o impacto do barulho excessivo. “Pessoas
15/10/2024 – 07:40 Divulgação Medicamento é usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (15), o processo de autorização, pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), do medicamento Elevidyz, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD).
14/10/2024 – 19:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, autor da proposta O Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão depois de condenação por tribunal, tanto em instância única como grau de recurso. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código de Processo Penal estabelece a prisão apenas após condenação criminal transitada
