16/10/2024 – 10:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: responsável por pessoa com deficiência também está em condição desigual O Projeto de Lei 2981/24 altera a Lei de Cotas para incluir entre os cotistas os responsáveis legais por pessoas com deficiência (PCD). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, além de pretos
16/10/2024 – 08:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Pastor Eurico recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para os crimes de violência doméstica contra criança e adolescentes. O texto altera a Lei Henry Borel que institui medidas
15/10/2024 – 20:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião preparatória para 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-29) A preparação do governo brasileiro para a COP-29 e as possíveis contribuições do Parlamento e da sociedade civil para a Cúpula Climática da ONU foram debatidas, nesta terça (15), em audiência da
15/10/2024 – 20:08 Ana Chalub / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de verde e amarelo O Congresso recebe iluminação verde (Senado) e amarela (Câmara dos Deputados) em alusão ao jogo entre as seleções brasileira e peruana de futebol pela 10ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. Além do Congresso, o Mané
15/10/2024 – 20:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo 267/24, que contém o acordo entre Brasil e Canadá na área de defesa. A matéria será enviada ao Senado. A cooperação prevista no acordo poderá ocorrer em diversas
15/10/2024 – 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Miranda (D): efeitos de longo prazo ainda não são conhecidos Em debate realizado na Câmara sobre o registro do medicamento Elevidys para a distrofia muscular de Duchenne, a especialista em regulação da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) Renata Miranda disse que a conclusão do processo depende
15/10/2024 – 19:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que acaba com a carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez a mulheres com
15/10/2024 – 18:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a retomada de obras paralisadas e inacabadas que já tenham sido pagas pela União. A medida passaria a valer para obras inacabadas a
15/10/2024 – 18:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para obrigar a administração pública a reparar imediatamente profissionais de segurança pública por danos sofridos no exercício da função. Pelo texto aprovado
15/10/2024 – 18:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 1069/23, que acaba com a carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez a mulheres com endometriose
