16/10/2024 – 18:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22, do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Público acesso sem autorização judicial a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas. De acordo com o substitutivo
16/10/2024 – 17:59 Paulo H Carvalho/Agência Brasília Elom, grafiteiro da Ceilândia, cidade do Distrito Federal As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidos como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996/24 foi sancionada na terça-feira (15) pelo presidente Lula. A nova legislação garante a livre expressão dessas formas de
16/10/2024 – 17:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para quatro projetos: PL 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as penas para crimes de incêndio em florestas; PL 6149/23, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que cria o Cadastro Nacional de
16/10/2024 – 14:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que o preso seja filmado e fotografado anualmente. O objetivo é facilitar a rápida identificação e captura do condenado em caso de fuga. A proposta inclui a
16/10/2024 – 14:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação. A regra valerá para qualquer situação em que a pessoa
16/10/2024 – 14:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: questão do superendividamento no Brasil é grave A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanentes as ações de prevenção e combate ao superendividamento do consumidor brasileiro. Pelo texto aprovado, as ações devem
16/10/2024 – 14:01 Inep/Reprodução Anísio Teixeira nasceu em 1900, em Caitité (BA) Entrou em vigor a Lei 15.000/24, que declara como Patrono da Escola Pública Brasileira o educador Anísio Teixeira. Sancionada no Dia do Professor (15 de outubro), a norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). A homenagem
16/10/2024 – 11:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Augusto Puppio: proposta fortalece a agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige dos estabelecimentos comerciais a adoção de medidas de incentivo ao consumo de produtos da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais.
16/10/2024 – 11:23 Mario Agra / Câmara dos Deputados Bilynskyj: profissionais precisam estar bem treinados no uso de seus armamentos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para reembolsar compra de munição feita por profissionais da área.
16/10/2024 – 10:47 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Luizianne Lins: objetivo é garantir ambiente inclusivo aos alunos O Projeto de Lei 3098/24 prevê a instalação de salas de acolhimento sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em instituições federais de ensino superior (IES). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, caberá
