17/10/2024 – 12:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher). Conforme a proposta, o cadastro incluirá pessoas
17/10/2024 – 09:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: a proposta contribui diretamente para a segurança alimentar do país A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1658/23, do Senado, que destina parte da arrecadação com loterias ao financiamento do crédito rural. A relatora
17/10/2024 – 09:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 194/19, que dá preferência à folha de pagamento quando houver contingenciamento das despesas em quaisquer níveis de governo. A proposta também proíbe
17/10/2024 – 08:06 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Evasão Zero no sistema carcerário, mediante implantação do “Sistema de Averiguação das Informações e Direitos dos Apenado (Saida)”. Conforme o texto aprovado, o
17/10/2024 – 07:29 Divulgação / Conexão Pública Patrícia Roedel, autora do Manual de Linguagem Simples A Câmara dos Deputados lança nesta quinta-feira (17) seu primeiro Manual de Linguagem Simples, para orientar os profissionais da Casa e de outros órgãos do Poder Legislativo sobre como utilizar uma linguagem mais direta, clara e simples para aproximar-se
16/10/2024 – 20:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose, prevendo ainda atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da
16/10/2024 – 20:43 Divulgação / Prefeitura de Santarém Festa do Sairé em Santarém em 2024 Entrou em vigor a Lei 14.997/24, que reconhece como manifestação cultural brasileira a Festa do Sairé (também grafada como Çairé), realizada em Alter do Chão, no município de Santarém (PA). Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira
16/10/2024 – 20:39 Em audiência na Câmara dos Deputados marcada por embates entre governistas e oposição nesta quarta-feira (16), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, atualizou as ações de enfrentamento aos incêndios florestais que atingiram o país nos últimos meses. A pior seca em 75 anos de medições oficiais no Brasil contribuiu para
16/10/2024 – 20:11 • Atualizado em 16/10/2024 – 21:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o
16/10/2024 – 18:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde: fim da contribuição pode movimentar a economia Integrantes do Movimento Nacional de Aposentados (Mosap) pretendem aumentar a pressão para que a Câmara dos Deputados vote uma proposta que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores aposentados. A expectativa é que até o fim do
