17/10/2024 – 20:11 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nicoletti, relator na Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes aprovou a reserva de vagas para veículos que transportem pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todas as áreas de estacionamentos públicos, privados de uso coletivo ou em vias públicas.
17/10/2024 – 19:59 Senado Federal Político fluminense Alberto Dauaire O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (17) a lei que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trecho de rodovia BR-356 localizado entre as cidades de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de
17/10/2024 – 19:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Participantes apresentaram experiências de órgãos públicos com a linguagem simples Em seminário sobre utilização de linguagem simples realizado na Câmara dos Deputados, gestores apresentaram algumas experiências de órgãos públicos. A diretora de difusão da Transformação Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Loyane
17/10/2024 – 16:37 Tânia Rêgo/Agência Brasil Um dos projetos institui o 10 de setembro como Dia Nacional de Prevenção do Suicídio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou 12 projetos de lei que criam datas comemorativas, semanas de conscientização e instituem o Abril Laranja e o
17/10/2024 – 16:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) projeto de lei que define como crime de trânsito utilizar veículo para intimidar outro motorista por meio de manobras perigosas, perseguição, fechadas ou arremesso de objetos.
17/10/2024 – 14:35 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto respeita a Constituição e a técnica legislativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2641/21, do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que dispensa da avaliação pericial os aposentados por incapacidade permanente
17/10/2024 – 14:32 Mário Agra / Câmara dos Deputados Maria Arraes: proposta sugere punição proporcional ao dano dela decorrente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena para quem fornecer ou servir álcool ou outro produto que possa causar dependência física ou psíquica
17/10/2024 – 13:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Rua de Porto Alegre (RS) inundada pelas chuvas de maio A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 1237/24, que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para socorro financeiro
17/10/2024 – 12:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Maratona reuniu especialistas, servidores públicos e comunicadores Especialistas ouvidos na “Maratona Linguagem Simples para a Cidadania”, promovida pela Câmara dos Deputados, destacaram a importância do uso da ferramenta para aproximar os governos e órgãos públicos dos cidadãos. Para isso, a linguagem simples deve ser usada
17/10/2024 – 12:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 1272/24, que confere participação ativa a municípios, Distrito Federal e consórcios intermunicipais nas licitações e no acompanhamento de contratos de distribuição de energia
