18/10/2024 – 13:02 Getty Images Mais de 11 mil motocilcistas morreram nas ruas e estradas brasileiras em 2021 Entrou em vigor a Lei 15.006/24, que cria o Dia do Motociclista (27 de julho) e a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas (a ser celebrada na semana que compreender a data nacional). O objetivo
18/10/2024 – 12:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: medida torna mais célere o processo de contratação dessas associações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que os contratos de associações de pessoas com deficiência com a administração pública incluam indivíduos sem deficiência (PL 3131/23). O texto
18/10/2024 – 12:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi recomendou a aprovação e versão do texto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que vincula a importação de energia elétrica de países com débitos vencidos há mais de três meses com o Brasil à autorização prévia do
18/10/2024 – 12:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1773/24, que prioriza os municípios do meio rural com centrais de geração eólica, fotovoltaica ou hidrelétrica nas metas de universalização dos serviços de energia elétrica.
18/10/2024 – 11:22 Mário Agra / Câmara dos Deputados Marcon: proposta fomenta a agricultura familiar e melhora a alimentação da população A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 121/22, que prevê a inclusão de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas à
18/10/2024 – 11:21 Tânia Rêgo/Agência Brasil O combate à fome é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (22) audiência pública sobre a evolução das metas de desenvolvimento sustentável. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado
18/10/2024 – 08:57 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fraga: “O país vive uma onda de negociações de veículos ‘para rodar'” O Projeto de Lei 3900/23 prevê prisão de seis meses a um ano para quem compra ou vende veículo com multas e débitos acumulados a preços baixos com o objetivo de driblar a
18/10/2024 – 08:54 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: educação financeira pode reduzir endividamento da população O Projeto de Lei 2747/24 institui a educação financeira como disciplina obrigatória no currículo da educação básica das escolas públicas e particulares do Brasil. A proposta é de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) e está
18/10/2024 – 07:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Câmara recebe iluminação especial em data comemorativas O Congresso volta a receber iluminação rosa desta sexta (18) até segunda-feira (21) como parte das ações de conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama — o Outubro Rosa. Os prédios da Câmara e do Senado
17/10/2024 – 20:33 Senado Federal O abolicionista André Rebouças O presidente Lula sancionou a Lei 15.003/24, que inscreve o nome de André Rebouças,no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A lei, já em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União
