05/11/2024 – 12:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo: projeto otimiza gestão dos pátios de veículos apreendidos O Projeto de Lei 3008/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para garantir que veículos apreendidos por infrações não sejam levados para pátios em municípios diferentes de onde ocorreu a infração. A transferência para outro município só
05/11/2024 – 12:22 Brasília receberá a reunião do P20 O Congresso Nacional recebe nesta quinta-feira (7), das 19 horas às 23 horas, projeção mapeada de frases e imagens em alusão à 10ª Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20 (P20). O evento será realizado de 6 a 8 de novembro, na Câmara dos Deputados
05/11/2024 – 12:11 Mario Agra / Câmara dos Deputados Donizette: exclusão já foi considerada ilegal pela Justiça federal O Projeto de Lei 2301/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe excluir do Refis as empresas que não apresentam no prazo as informações necessárias para a consolidação dos débitos. A consolidação é um processo pelo
05/11/2024 – 12:07 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial em campanha de conscientização O Congresso recebe iluminação vermelha nesta terça (5) e quarta-feira (6) pelo Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome da Quilomicronemia Familiar (primeira sexta-feira de novembro). A doença genética e hereditária rara altera o metabolismo impedindo o corpo de
05/11/2024 – 12:04 Mário Agra / Câmara dos Deputados Tatto: objetivo é trazer mais agilidade às operações de ajuda e resgate O Projeto de Lei 3232/24 classifica como de utilidade pública os veículos de ajuda humanitária e de resgate de animais, a exemplo das ambulâncias, entre outros. O texto em análise na Câmara dos
05/11/2024 – 10:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a exigência de garantias para suspender a cobrança de dívida quando o devedor recorrer à assistência judiciária
05/11/2024 – 09:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Costa recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2387/23, dos deputados Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e Reimont (PT-RJ), que inclui os professores de educação infantil como profissionais do magistério. Com isso
05/11/2024 – 09:43 Antônio Cruz/Agência Brasil Emendas parlamentares têm sido foco de discussão entre os Poderes nos últimos meses A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, que regulamenta a apresentação e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o autor da
05/11/2024 – 09:02 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: câmeras corporais têm se mostrado eficaz em diversos países O Projeto de Lei 3295/24 torna obrigatório o uso de câmeras corporais pelos integrantes das forças de segurança federais, estaduais, distritais e municipais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A adoção de câmeras
04/11/2024 – 21:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a Medida Provisória 1248/24, que abre crédito extraordinário para os ministérios da Educação e da Cultura no valor de R$ 454,7 milhões e de mais de R$ 1 bilhão para operações oficiais
