05/11/2024 – 18:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os projetos habitacionais urbanos e rurais construídos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) deverão incorporar os custos adicionais de implantação de empreendimentos na
05/11/2024 – 18:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: “Trata-se de prática discriminatória que merece ser combativa” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 322/2024, que garante o direito de participação de mães, mulheres grávidas e mulheres casadas em concursos de beleza realizados no
05/11/2024 – 18:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O debate foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Representantes do governo federal, do ministério público e da defensoria pública afirmaram nesta terça-feira (5) que a dificuldade de fiscalizar as empresas é hoje o principal obstáculo para o pleno cumprimento
05/11/2024 – 17:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1621/24, que inclui mulheres em contexto de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção
05/11/2024 – 16:05 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: aumentar investimento não é garantia de aumento da qualidade no ensino Em debate nesta terça-feira (5) na Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação da Comissão de Educação da Câmara, Gabriela Schneider, da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, disse que 79,2% dos
05/11/2024 – 15:36 Depositphotos Para consultor, governo e Congresso podem adotar algumas medidas ainda em 2024 Estudo do consultor de Orçamento da Câmara Paulo Bijos, ex-secretário de Orçamento, propõe a desindexação de aposentadorias e pensões e do BPC do reajuste do salário mínimo. O objetivo é lidar com a necessidade de equilibrar as contas
05/11/2024 – 15:06 A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O tema do encontro é “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. Confira
05/11/2024 – 13:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Anielle Franco participou de debate na Câmara dos Deputados A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou nesta terça-feira (5) que o combate ao racismo exige o reconhecimento da sociedade para a importância de políticas afirmativas, como as cotas no ensino superior e nos concursos públicos. “A
05/11/2024 – 13:09 GettyImages Trabalhador executa trabalho em vidro fundido Entrou em vigor a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21 de junho. A Lei 15.013/24, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (5). A iniciativa teve origem em projeto apresentado pelo
05/11/2024 – 12:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins, a autora da proposta O Projeto de Lei 2923/24 inclui a gastronomia e os festivais gastronômicos na Lei Rouanet entre os segmentos que podem receber doações e patrocínios destinados à produção cultural. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A Lei Rouanet
