26/11/2024 – 13:52 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Jack Rocha apresentou parecer favorável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2049/15, que instituiu o “Selo Pró-Água”, para identificar os eletrodomésticos e aparelhos sanitários que apresentem os menores níveis de consumo de água. A
26/11/2024 – 13:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no dia 19 para analisar emendas do Senado PLP 175/24 Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas parlamentares virou lei (Lei Complementar 210/24). O texto foi sancionado sem
26/11/2024 – 13:08 Depositphotos Audiência vai discutir registro de professor de educação física em conselhos da categoria A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (28) audiência pública sobre a importância dos profissionais de educação física nas escolas. O debate foi pedido pelo deputado Marcelo Queiroz (Progressistas-RJ) e será realizado a
26/11/2024 – 13:06 Câmara dos Deputados Audiência ressaltará importância do respeito ao voto popular A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira (27) sobre a defesa do voto popular. O debate atende a pedido da deputada Luiza Erundina (Psol-SP) e está marcado para as 16 horas, no plenário 3.
26/11/2024 – 13:05 Paulo Pinto/Agência Brasil Ataque a tiros em escola de São Paulo em 2023 deixou um morto e dois feridos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (27) debate sobre enfrentamento à violência no ambiente escolar. O evento será realizado no plenário 4, às
26/11/2024 – 12:58 Depositphotos Falta de espaço na mídia é uma das dificuldades apontadas por prefeitas entrevistadas As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizam um seminário sobre a prevenção da violência política de gênero e raça nesta quarta-feira (27). O
26/11/2024 – 11:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: atos que configuram conflito de interesses fragilizam a democracia A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe ocupantes de cargo ou emprego no governo federal de manter contas bancárias em “paraísos fiscais” – países ou regiões
26/11/2024 – 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem foi quem pediu o debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional da Cirurgia Plástica Reparadora. O debate atende a pedido do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP) e está marcado para as
26/11/2024 – 11:54 Christiano Antonucci/Secom-MT Prazo de validade de registro de armas é considerado curto para alguns A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) o prazo de validade de certificados de registro de arma de fogo. O debate foi pedido pelo deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO) e será
26/11/2024 – 11:40 Prefeitura de Uberaba Os benefícios da atividade física na saúde serão discutidos na quarta A comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta e quinta-feira (27 e 28) o 2º Fórum Legislativo do Esporte, que discutirá a integração entre esporte e educação, os benefícios das atividades físicas para a
