
Comissão aprova projeto que melhora acessibilidade de pessoas com deficiência em ruas e calçadas – Notícias
26/11/2024 – 18:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: medidas propostas estão alinhadas com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para prever o uso de pictogramas na sinalização de áreas de travessia









