02/12/2024 – 07:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rogéria Santos recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6020/23, que altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida protetiva de urgência a aproximação do
29/11/2024 – 18:02 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto alerta para expressivo aumento no número desse tipo de crime A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2893/22, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar a pena
29/11/2024 – 17:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rural para os produtores.
29/11/2024 – 17:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ( PL 2731/20) que concede preferência aos microempreendedores individuais e às micro e pequenas empresas nas parcerias estabelecidas pelos Institutos Federais com
29/11/2024 – 16:33 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão solene para comemorar o Dia da Consciência Negra Com a execução do Hino à Negritude, a Câmara dos Deputados abriu uma sessão solene para comemorar o Dia da Consciência Negra, que teve o primeiro feriado nacional no último dia 20 de novembro. A deputada
29/11/2024 – 16:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. A síndrome é um distúrbio neurológico
29/11/2024 – 16:04 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: “A sensibilização da sociedade sobre as dificuldades dessas pessoas pode diminuir o estigma e a exclusão” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir a
29/11/2024 – 16:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silas Câmara: “Situações em que algum conteúdo seja retirado das redes deve ser absoluta exceção e com fortíssima justificativa” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece duas exigências para a ordem judicial que determine a indisponibilidade de conteúdo publicado em
29/11/2024 – 15:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: não existe motivo legal idôneo para que o magistério indígena seja excluído do piso salarial nacional A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1305/22, do ex-deputado Igor Kannário, que deixa clara a aplicação do
29/11/2024 – 14:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Reis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2152/23, que inclui cidades do Triângulo Mineiro, do Alto Paranaíba e do noroeste de Minas Gerais na área de abrangência do Fundo Constitucional
