02/12/2024 – 12:01 Breno Esaki/Agência Brasília Ambulâncias são consideradas caminhões semi-leves A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões semi-leves para fins de tributação. O debate atende a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC), e será realizado às 15h30, no plenário
02/12/2024 – 11:58 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marco Brasil recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 935/24, que concede tolerância de 15 minutos nos estacionamentos rotativos pagos instalados em vias públicas. Dentro desse prazo, os motoristas não precisarão pagar
02/12/2024 – 11:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2025/24, que cria programa de rede humanizada de apoio a meninos e meninas para prevenir e combater a violência contra crianças e adolescentes. A proposta, do
02/12/2024 – 11:07 Marcelo Camargo/Agência Brasil A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, para falar, nesta terça-feira (3), sobre as ações voltadas para pessoas com deficiência
02/12/2024 – 11:04 Ruurmo Eleições da Venezuela geraram reclamações A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove novo debate nessa terça-feira (3) sobre as últimas eleições na Venezuela. Desta vez, para ouvir políticos venezuelanos e entidades internacionais. A audiência foi proposta pelo presidente do colegiado, deputado Lucas Redecker
02/12/2024 – 10:28 Depositphotos Roubo de carga gera prejuízos a empresas e consumidores A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre o impacto do roubo de cargas no Brasil, com foco no Rio de Janeiro. O debate atende a pedido do deputado Bebeto (PP-RJ). Veja
02/12/2024 – 10:25 Paulo Pinto/Agência Brasil Ruas do bairro Bom Retiro com fabricas e lojas sem energia devido às chuvas As comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discutem, nesta terça-feira (3), a atuação da Enel no fornecimento de energia elétrica na cidade de São
02/12/2024 – 10:21 Getty Images Benefício será pago uma única vez A Medida Provisória 1277/24 inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a região Norte. O auxílio tem o valor de R$ 2.824 e será pago em parcela única. O seguro-defeso emergencial atende pescadores atingidos por seca ou estiagem em áreas onde foi decretado
02/12/2024 – 09:13 Câmara dos Deputados – fotolia – © jim A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de inteligência artificial (IA) e a necessidade de mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O debate atende a
02/12/2024 – 08:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (3) para discutir os trabalhos do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU). O debate foi solicitado pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e
