03/12/2024 – 20:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lewandowski falou à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Convocado a comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou aos deputados as linhas gerais da proposta de emenda à Constituição que o governo pretende
03/12/2024 – 20:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém um protocolo ao acordo de cooperação entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto. A proposta será enviada ao Senado. O protocolo
03/12/2024 – 20:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém um protocolo ao acordo de cooperação entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto. A proposta será enviada ao Senado. O protocolo
03/12/2024 – 20:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que prevê sanções penais para quem deixar de denunciar a prática de violência ou de tratamento
03/12/2024 – 19:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado
03/12/2024 – 19:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Jordy: novas regras vão prejudicar a população mais pobre Deputados da oposição criticaram o pacote de ajuste fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quarta-feira (27). Parlamentares da bancada governista, porém, defenderam as medidas. O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de
03/12/2024 – 18:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei como o PL 6461/19, do deputado André de Paula, que institui o Estatuto do Aprendiz, e outros. Mais informações em
03/12/2024 – 17:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Políticos venezuelanos foram ouvidos por videoconferência pela Comissão de Relações Exteriores Os líderes da oposição na Venezuela María Corina Machado e Edmundo González Urrutia pediram nesta terça-feira (3) apoio do governo brasileiro para romper o cerco policial feito por agentes da Venezuela à Embaixada da Argentina em
03/12/2024 – 16:40 Depositphotos Pelo texto, governo poderá limitar subsídios e benefícios financeiros durante a execução orçamentária O governo encaminhou a Proposta de Emenda à Constituição 45/24 ao Congresso como parte do ajuste fiscal necessário para equilibrar as contas públicas. Uma das medidas previstas no texto é a restrição gradual do acesso ao abono
03/12/2024 – 15:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Matheus Laiola: “Estamos atuando para que práticas cruéis não venham ocorrer” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1412/24, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que cria medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que
