04/12/2024 – 11:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Chris Tonietto defendeu a aprovação do texto do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza – nos programas de assistência à saúde de alunos – a identificação e a correção de problemas visuais
04/12/2024 – 11:19 Reprodução/Conass Escola Estadual de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) o fortalecimento de escolas estaduais de saúde pública. Essas escolas são vinculadas às secretarias estaduais de Saúde e devem atuar na formação e na qualificação de profissionais do
04/12/2024 – 10:47 Reprodução/TV Câmara As chuvas interferem na tarifa de energia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (5) audiência pública sobre os aumentos na conta de luz. O debate foi pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), e será realizado no plenário 14, às 9h30. Veja quem foi
04/12/2024 – 09:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a inscrição, no passaporte, de identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O relator, deputado Felipe Francischini (União-PR), apresentou parecer pela
04/12/2024 – 09:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ontem a oposição criticou o ajuste e a bancada governista defendeu as medidas Os deputados podem votar nesta quarta-feira (4) pedidos para dois projetos do pacote de ajuste fiscal do governo tramitarem em regime de urgência. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Na semana
04/12/2024 – 09:16 Fernando Frazão/Agência Brasil Foco do debate será a proteção de direitos de comunidade indígenas A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove debate, nesta quarta-feira (4), sobre políticas públicas que alinhem compromissos climáticos internacionais com estratégias de justiça social e sustentabilidade, com foco na proteção e nos direitos de povos e
04/12/2024 – 08:41 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O extensionista rural incentiva a adoção de práticas sustentáveis na agricultura A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (4), seminário em homenagem ao Dia do Extensionista Rural, celebrado em 6 de dezembro. Veja quem foi convidado O debate atende
04/12/2024 – 08:14 GettyImages Discussão sobre redução da jornada de trabalho gerou debates no país A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (4), às 16 horas, o fim da jornada de trabalho 6×1 (uma folga a cada seis dias de trabalho). O debate será realizado
03/12/2024 – 21:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira, em 18 de agosto. O texto passou nesta terça-feira (3) pelo Plenário da Câmara e será enviado ao Senado. De autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS)
03/12/2024 – 20:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi defendeu a realização de eventos mais inclusivos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para o descumprimento das normas de acessibilidade contidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entre outras normas, o estatuto atual
