28/01/2025 – 15:19 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que zera as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins para a importação e venda de adubos, fertilizantes e defensivos agropecuários, inclusive as
28/01/2025 – 15:03 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputado Zezinho Barbary, relator do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei pelo qual agricultores familiares ocupantes em caráter precário de terras públicas poderão ter acesso a financiamentos com recursos do
28/01/2025 – 13:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui uma política nacional de saúde mental nas instituições de ensino brasileiras públicas e privadas, da educação infantil ao ensino superior. O objetivo é garantir o
28/01/2025 – 12:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei do Senado (PL 3853/19) que autoriza os habitantes das zonas rurais a comprarem arma de fogo para defesa pessoal. Para se
28/01/2025 – 11:21 Mário Agra/Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural, Arte e Economia Solidária (PNCS), com incentivos à criação de espaços e oportunidades para que as pessoas se
28/01/2025 – 11:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: regras estimularão consideravelmente o crescimento do setor A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 6899/17, do Senado, que define os parâmetros para a elaboração de políticas públicas voltadas para a ovinocaprinocultura. A relatora, deputada Laura
28/01/2025 – 10:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que isenta compradores de veículos usados do pagamento de multas cometidas pelo antigo proprietário e lançadas no sistema após a transferência. O texto aprovado
28/01/2025 – 08:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: medida corrige uma distorção A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que prevê cobrar o Ministério Público por custas processuais e honorários em ações civis públicas e de improbidade administrativa declaradas improcedentes. O pagamento se dará
27/01/2025 – 17:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê a adoção de um protocolo pelas escolas públicas e particulares brasileiras para combater o bullying. O protocolo, denominado Bullying não é Brincadeira, está previsto no texto elaborado
27/01/2025 – 16:49 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que define o cordão de fita com desenhos de corações entrelaçados como símbolo nacional para identificar pessoas com epidermólise bolhosa. A proposta também assegura a pessoas com a doença o direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde
