29/01/2025 – 10:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2024, proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor a receber da administração pública ceder seus créditos a terceiros, mesmo sem a concordância do
29/01/2025 – 10:30 Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que define regras para pagar credor que não informou dados bancários à empresa em recuperação judicial. O texto altera a Lei de Recuperação
29/01/2025 – 10:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que busca proteger as crianças em ambiente escolar. O texto exige que os funcionários e os prestadores de serviços das creches e escolas de
29/01/2025 – 09:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Jack Rocha, relatora da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que amplia as condutas que podem levar à revogação da autorização de funcionamento de empresas de abastecimento de combustíveis, como distribuidoras e postos. Pelo
29/01/2025 – 08:43 Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação da proposta da proposta, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que condiciona a transferência direta de recursos federais para ações de defesa agropecuária em estados, Distrito Federal e municípios à
28/01/2025 – 19:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados O relator, Delegado Ramagem, juntou três projetos num substitutivo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a liberação de crédito para o consumidor que exigir nota fiscal. Esse crédito corresponderá a até 30% dos tributos federais recolhidos pelo estabelecimento
28/01/2025 – 17:23 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Ossesio Silva A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere em lei federal o Programa Nacional de Popularização da Ciência (Pop Ciência) e o Programa Mais Ciência na Escola. Enquanto o Pop
28/01/2025 – 17:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares, inclusive ao glúten, diabéticas e hipertensas, em programas
28/01/2025 – 16:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Josenildo, relator da proposta na comissão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24, que prevê a promoção de oportunidades de emprego e de empreendedorismo para as pessoas com deficiência. O relator, deputado Josenildo (PDT-AP), recomendou a aprovação
28/01/2025 – 15:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto para prorrogar até o final de 2025 o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios executem os recursos federais previstos na Lei Paulo Gustavo, de
