05/02/2025 – 16:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2950/19, do Senado, que institui uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres, com atribuições ao poder público
05/02/2025 – 16:17 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mário Heringer defendeu “caminho de mão de dupla” em parceria com o governo O novo líder do PDT na Câmara dos Deputados, deputado Mário Heringer (PDT-MG), afirmou que a “prioridade das prioridades” do partido em 2025 é colocar-se na “posição certa e respeitosa que merece” diante do
05/02/2025 – 16:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Campos lidera a bancada do PSB, formada por 15 deputados O novo líder do PSB na Câmara dos Deputados, Pedro Campos (PSB-PE), disse que sua bancada vai estar ao lado do governo nas pautas importantes do País. “Nós temos a expectativa de que reforma do Imposto
05/02/2025 – 15:20 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, autor da proposta O Projeto de Lei 3308/24 revoga a Lei 7.290/84, que trata da atividade do transportador rodoviário autônomo de bens. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Para o autor da proposta, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), a revogação é necessária porque
05/02/2025 – 15:18 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Até 2031, uma regra de transição vai reger as aposentadorias militares O Projeto de Lei 4920/24, do Poder Executivo, estabelece idade mínima de 55 anos para a aposentadoria de militares. Atualmente, não há idade mínima. Os militares passam para a reserva após 35 anos de serviço. Em
05/02/2025 – 14:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Amanda Gentil, a autora da proposta O Projeto de Lei 3821/24 inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar, por qualquer meio, conteúdo de nudez ou ato sexual falso, gerado por tecnologia de inteligência artificial ou por outros meios tecnológicos com a
05/02/2025 – 13:43 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (D) concede entrevista ao lado de Haddad e do líder do governo, José Guimarães O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a lista de 25 medidas que governo considera prioritárias em 2025 e 2026 na área
05/02/2025 – 12:56 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes reunidos com o presidente da Câmara (na cabeceira) nesta quarta Os líderes partidários definiram nesta quarta-feira (5), em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), os procedimentos para votações no Plenário da Casa a partir de agora. Ficou acertado que as sessões
05/02/2025 – 12:37 Divulgação/Marinha do Brasil Texto equipara regras de ingresso nas três forças O Projeto de Lei 4616/24, do Poder Executivo, ajusta as datas de referência dos limites de idade para ingresso nos cursos de graduação de oficiais, de preparação de aspirantes e de formação de marinheiros. A intenção é equipará-las aos critérios
05/02/2025 – 12:36 Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães, o autor do projeto O Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), permite o uso de tripulação estrangeira em serviços aéreos para atuar em situação de emergência ambiental ou calamidade pública sem acordo prévio. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera
