06/02/2025 – 07:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Malafaia: uso excessivo traz problemas de saúde e de desenvolvimento cognitivo e social O Projeto de Lei 3224/24 institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. O objetivo do autor, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), é “incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes
05/02/2025 – 20:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados General Pazuello coordeou a Operação Acolhida em 2018 A Frente Parlamentar em Apoio a Migrantes Transnacionais e Refugiados articula o envio de documentos ao governo Donald Trump para reverter o corte de recursos norte-americanos na Operação Acolhida, mantida pelo Brasil desde 2018 na fronteira com a Venezuela.
05/02/2025 – 20:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Veras e o jornalista Pedro Figueiredo, eleito presidente do Comitê de Imprensa da Câmara Ao dar posse aos novos representantes do Comitê de Imprensa da Câmara, o 1º secretário, deputado Carlos Veras (PT-PE), enfatizou a importância do jornalismo para levar informações precisas à sociedade. Segundo o
05/02/2025 – 20:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias, novo líder da federação PT-PCdoB-PV O novo líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), listou como prioridades do partido para o ano algumas das propostas da lista entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente Hugo Motta. Entre os projetos estão a isenção
05/02/2025 – 19:37 Lula Marques/ Agência Brasil Ministro Fernando Haddad: projeto será encaminhado à Câmara em breve O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira na Câmara que o projeto de lei que trata da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil está pronto e deve ser encaminhado
05/02/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante: fiscalizar o governo Lula também é prioridade do PL O novo líder do PL, o maior partido da oposição, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que em 2025 a bancada vai buscar apoio para fazer avançar na Casa o projeto que concede anistia aos envolvidos nos
05/02/2025 – 18:12 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: “A gente precisa caminhar para ter a melhor COP que o mundo já viu” A líder da federação Psol-Rede, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), reforçou apoio ao avanço das pautas econômicas do governo na Câmara. “É fundamental que o governo mande para esta Casa a proposta
05/02/2025 – 17:58 • Atualizado em 05/02/2025 – 18:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: intenção é fortalecer a proteção ao bem-estar animal A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que institui uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres, com atribuições ao
05/02/2025 – 17:43 Julia Amaral / Getty Images Funcionária de pequena empresa embala produto para ser enviado O Projeto de Lei 4043/24, do Poder Executivo, permite alíquotas diferenciadas por porte de empresa no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
05/02/2025 – 16:40 Jose Fernando Ogura/AEN Mudanças beneficiam pequenas empresas exportadoras O Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24 permite a apuração de créditos tributários sobre receitas com exportação pelos optantes do Simples Nacional, um regime tributário simplificado destinado a micro e pequenas empresas. O texto do governo em análise na Câmara dos Deputados altera
