21/02/2025 – 09:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: em 2023, quase 4 mil médicos foram agredidos enquanto trabalhavam O Projeto de Lei 4074/24 prevê a concessão de medidas protetivas para médicos que sofrerem ameaça, coação ou violência no exercício da profissão. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 3.268/57
21/02/2025 – 09:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4252/24 dispensa instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos de prestarem informações à Receita Federal sobre os benefícios tributários recebidos. O texto altera a Lei 14.973/24, que, entre outros assuntos, regulamenta
21/02/2025 – 08:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Gil: a detecção antecipada é importante para minimizar os impactos da doença O Projeto de Lei 4182/24 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir o rastreamento da hipofosfatasia no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), conhecido como “teste do pezinho”. A Câmara
21/02/2025 – 08:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde para o diagnóstico de doenças em tecidos, órgãos ou partes do corpo humano. Pela
20/02/2025 – 18:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá. A proposta prevê que o aporte mínimo anual de
20/02/2025 – 17:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Messias Donato, autor do projeto O Projeto de Lei 4149/24 regulamenta o fornecimento de alimentação especial em estabelecimentos de saúde para pessoas com necessidades específicas, em caso de doença celíaca, alergias, intolerâncias e transtorno do espectro autista. O texto em análise na Câmara dos Deputados assegura o
20/02/2025 – 16:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 175/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os farmacêuticos atendam os consumidores remotamente, em tempo real, nas cidades, distritos ou comunidades com população de até 10 mil habitantes. Pelo texto, a assistência farmacêutica remota deverá observar
20/02/2025 – 15:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: alívio financeiro a famílias que dependem dos recursos naturais para subsistir O Projeto de Lei 4006/24 isenta temporariamente as comunidades indígenas e quilombolas atingidas por queimadas, secas e enchentes do pagamento de contas de água e energia elétrica. A proposta, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG)
20/02/2025 – 15:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 4078/24 obriga operadoras de celular a emitirem alertas por SMS sobre casos de desaparecimento de crianças e adolescentes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, após pais ou responsáveis notificarem a polícia sobre o
20/02/2025 – 15:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, a autora do projeto O Projeto de Lei 4211/24 proíbe a comercialização de motores para embarcações sem proteção adequada dos eixos de transmissão e de outras partes móveis externas. O objetivo é evitar acidentes que possam causar escalpelamento ou outras lesões físicas. A proposta foi
