12/03/2025 – 13:29 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu é a autora da proposta O Projeto de Lei 96/25 institui o programa Reintegra Brasil para acolhimento e reintegração de brasileiros natos ou naturalizados retornados ao país. A deputada Renata Abreu (Pode-SP) foi quem apresentou a proposta à Câmara dos Deputados. A parlamentar
12/03/2025 – 12:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: medida fortalece a segurança jurídica e os direitos dos usuários O Projeto de Lei 150/25 estabelece o prazo de 30 dias para que operadoras de planos de saúde reembolsem as despesas realizadas fora da rede credenciada. Em caso de descumprimento, o consumidor receberá o dobro
12/03/2025 – 12:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 338/25 torna obrigatória a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” nas escolas de ensino médio, como parte integrante do programa pedagógico voltado à conscientização sobre temas sociais, históricos e de direitos humanos. “Ainda Estou Aqui”
12/03/2025 – 11:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri é a vice-presidente do grupo parlamentar O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e a deputada Socorro Neri (PP-AC) foram eleitos, nesta quarta-feira (12), respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão executiva do Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para o biênio 2025/2026. A
12/03/2025 – 11:52 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: a proposta prevê a superação de barreiras ainda existentes O Projeto de Lei 4305/24 altera quatro artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever o lazer inclusivo como direito de crianças e adolescentes com deficiência. A Câmara dos Deputados analisa
12/03/2025 – 11:06 Reprodução/YouTube Antonio Brito: “Nós vamos ter a responsabilidade de evitar aumento do gasto público” O Congresso está atento ao aumento do gasto público e vai discutir a pauta econômica do governo com responsabilidade fiscal. É o que disse o líder do PSD, deputado Antonio Brito (PSD-BA), em debate sobre as perspectivas
12/03/2025 – 10:42 GettyImages Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25 autoriza a quitação de restos a pagar acumulados entre 2019 e 2024. De autoria do Senado, o projeto estende o prazo para liquidação desses compromissos até o final do exercício de 2026. Os restos a pagar são
12/03/2025 – 10:37 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: cabe ao presidente da Câmara mediar interesses e chegar a consensos possíveis O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os acordos estabelecidos para as escolhas dos partidos para as presidências das comissões permanentes da Casa serão respeitados e cumpridos. Motta deu a
12/03/2025 – 10:01 Reprodução/YouTube Hugo Motta: ” Câmara vai buscar uma agenda positiva para o País” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que o País tenha uma agenda mais focada na redução de despesas e na melhoria dos gastos públicos. Para ele, o foco deve ser uma máquina pública mais
12/03/2025 – 09:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 2947/24 inclui a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal. A política foi instituída recentemente pela Lei 15.069/24, destinada a garantir o direito ao cuidado e a corresponsabilização
