12/03/2025 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso debateu a situação de pessoas com doenças raras Sessão solene do Congresso Nacional foi realizada nesta quarta-feira (12) em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado no último dia de fevereiro. No Brasil, existem 13 milhões de pessoas acometidas com essas doenças
12/03/2025 – 18:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Fernando Monteiro, autor do projeto O Projeto de Lei 4860/24 cria a rota turística do cangaço, com o objetivo de estimular o desenvolvimento do turismo nas cidades Canindé do São Francisco e Poço Redondo (SE), Piranhas e Delmiro Gouveia (AL) e Serra Talhada (PE).
12/03/2025 – 17:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1275/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional elaborar estudos sobre as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. Os valores
12/03/2025 – 17:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1265/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o atendimento a famílias e ações de proteção e defesa civil para recuperação dos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas
12/03/2025 – 17:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: “a natureza temporária dos incentivos gera insegurança jurídica” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24 permite a renúncia fiscal de parcela do Imposto de Renda (IR) de empresas e pessoas físicas que apoiarem projetos esportivos. Pelo texto, os cidadãos poderão deduzir até 7% do valor
12/03/2025 – 16:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1265/24 que, editada no ano passado, abriu crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o atendimento a famílias e ações de proteção e defesa civil para recuperação dos municípios afetados pela
12/03/2025 – 16:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marco Brasil: ideia é garantir que profissionais estejam aptos a realizar suas atividades O Projeto de Lei 4388/24 torna obrigatório o exame toxicológico de larga janela de detecção de consumo de substâncias psicoativas para os agentes de segurança pública que fazem policiamento ostensivo e para os profissionais
12/03/2025 – 16:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Renilce Nicodemus: “Melhor gastar milhões prevenindo ou remediando?” A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres deve trabalhar neste ano em benefício da saúde integral da mulher e ainda pelo aumento dos cuidados de prevenção no país, seja do câncer de colo de
12/03/2025 – 15:02 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal A Receita Federal informou à Comissão Mista de Orçamento que o limite dos benefícios fiscais da Lei do Perse, de R$ 15 bilhões, será atingido agora em março. Pela lei que regulou os benefícios para o setor de eventos
12/03/2025 – 14:05 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4323/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o alongamento ou a renegociação do crédito rural não mudará as condições inicialmente pactuadas pelo produtor e o banco (como juros e outros
