23/04/2025 – 16:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 363/25, sobre critérios para repasse de recursos da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. De autoria do deputado
23/04/2025 – 16:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Resende: medida vai beneficiar quem mora em áreas remotas do país A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante gratuidade de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo para pessoas com deficiência que necessitem se locomover
23/04/2025 – 16:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates afirma que a safra de 2025 está praticamente perdida na região A Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira (25), às 13 horas, uma audiência pública no Parque de Exposições de Irecê (BA)
23/04/2025 – 15:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta não inova, mas protege direito contra retrocessos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3714/24, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para garantir de forma expressa o direito ao fornecimento gratuito
23/04/2025 – 14:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Francisco: “O uso de aparelhos auditivos é fundamental para a interação com outras pessoas” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3540/24, que institui a dedução de despesas com a compra de aparelhos auditivos
23/04/2025 – 14:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: “A realidade brasileira é de sobrecarga dos cuidadores” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4811/24, que detalha as funções do cuidador de pessoa com deficiência. A proposta, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ)
23/04/2025 – 14:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt (C) preside a sessão solene desta quarta A prevenção contra maus-tratos aos animais foi lembrada em sessão solene nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, que celebrou o Abril Laranja, uma campanha criada nos Estados Unidos pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade
23/04/2025 – 14:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bilynskyj: medida é uma resposta adequada à reincidência criminal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 172/25, que permite às polícias civil e militar conduzir imediatamente de volta à prisão quem violar as condições da saída temporária. A
23/04/2025 – 13:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta sem mudanças A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende o benefício Garantia-Safra aos 772 municípios abrangidos pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A
23/04/2025 – 13:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4429/24, que isenta de tarifas bancárias as pessoas com deficiência com renda mensal bruta de até cinco salários mínimos –
