23/04/2025 – 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: “Ferramenta que se acresce às demais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o cadastro nacional de condenados por crimes contra a dignidade sexual da criança e do adolescente, o qual deverá reunir informações sobre o
23/04/2025 – 19:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Especialistas em direito tributário defenderam nesta quarta-feira (23), em audiência pública na Câmara dos Deputados, um novo método para o cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta se baseia
23/04/2025 – 19:46 Ricardo Stuckert / PR Lula entrega PEC da Segurança Pública a Davi Alcolumbre e Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai dar celeridade à tramitação da proposta de emenda constitucional que reformula o sistema de segurança pública, a chamada PEC da Segurança Pública. Em
23/04/2025 – 19:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: projeto contribui para a ampliação da oferta de sessões terapêuticas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projto de lei que determina a doação dos equinos resgatados por maus-tratos para centros terapêuticos que oferecem equoterapia a pessoas
23/04/2025 – 18:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 14/25, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que impede o Ministério Público de propor acordo de não persecução penal para pessoas presas por
23/04/2025 – 18:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda (C) é autora do projeto de lei que prevê o acompanhamento de fisioterapeutas nos partos Participantes de debate na Câmara defenderam a aprovação de proposta que torna obrigatória a presença de fisioterapeutas para acompanhar mulheres no parto. A deputada Iza Arruda (MDB-PE) pediu a realização
23/04/2025 – 18:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sidney Leite: a operação demonstra que o INSS precisa mudar sua gestão Em discursos no Plenário da Câmara, deputados criticaram a atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (23) por desvios ocorridos entre 2019 e
23/04/2025 – 18:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisórias principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. Inicialmente
23/04/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a urgência ao Projeto de Lei 363/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), que altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para fixar em até R$ 3 bilhões os repasses anuais
23/04/2025 – 17:22 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor Debatedores e parlamentares analisaram nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, os efeitos do modelo de negócio da plataforma iFood, empresa hoje líder no mercado brasileiro de entregas de refeições em domicílio. O presidente da Associação Brasileira de Bares e
