Análise de pesquisadoras expõe como a exploração de terras, o garimpo e a negligência estatal continuam um ciclo de violência iniciado há mais de 500 anos, mantendo os povos originários em uma luta constante por direitos básicos.
A violência que marcou a chegada dos europeus ao Brasil em 1500 não ficou nos livros de história. Ela se reinventa, hoje, em debates no Congresso, na lama tóxica do garimpo ilegal e na contínua luta dos povos originários por direitos básicos, como o de existir em suas próprias terras. Um artigo acadêmico recente, produzido por graduandas em Serviço Social, mergulha nas raízes históricas dessa opressão para explicar por que, em pleno século XXI, a dignidade indígena ainda é uma batalha diária.
A pesquisa estabelece uma linha direta entre o projeto colonialista e as ameaças atuais, mostrando que a ganância por riquezas apenas mudou de roupagem, passando do latifúndio escravocrata para o capitalismo tardio. A lógica, no entanto, permanece perigosamente similar.
O espelho de 1500
Antes da chegada dos portugueses, o território que hoje conhecemos como Brasil era habitado por uma população estimada entre 1,5 milhão e 5 milhões de pessoas, distribuídas em cerca de 1.400 povos diferentes. Cada um com sua própria organização social, língua, cultura e religião. A subsistência vinha da caça, da pesca e da coleta, um modo de vida em harmonia com a natureza que foi brutalmente interrompido.
O projeto colonialista europeu, focado na exploração de recursos e na obtenção de lucro, desconsiderou completamente a existência e os costumes desses povos. O que se seguiu foi um roteiro de expropriação e violência. Territórios foram tomados para a expansão de fazendas e engenhos, e milhares de indígenas foram caçados, aprisionados e forçados a trabalhar como escravos. Como se não bastasse, os colonizadores trouxeram doenças para as quais os nativos não tinham imunidade, causando mortes em massa.
O conflito se deu em todos os níveis, como descreveu o antropólogo Darcy Ribeiro, sendo uma “guerra bacteriológica travada pelas pestes que o branco trazia no corpo”, além da disputa ecológica pelo território e da escravização econômica. Houve também uma aculturação forçada, com a imposição do cristianismo e o desrespeito às crenças originárias, gerando mais conflitos.
Estereótipos e a ‘inversão’ de papéis
Essa herança colonial não se limitou à violência física. Ela construiu no imaginário social uma imagem distorcida e preconceituosa dos indígenas, que perdura até hoje. Eles são frequentemente marcados por estereótipos, vistos ora como “um ser sem civilização, sem cultura, incapaz, selvagem, preguiçoso, traiçoeiro, etc.”, ora como “um ser romântico, protetor das florestas, símbolo da pureza, quase um ser como o das lendas e dos romances”.
Essa visão, segundo o artigo, gera uma perversa inversão de papéis, onde os indígenas, habitantes originais, são tratados como invasores de suas próprias terras, enquanto os descendentes dos colonizadores se veem como os verdadeiros donos.
Ameaças do século XXI
Apesar de a Constituição de 1988, em seus artigos 231 e 232, reconhecer os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, a prática é bem diferente. Uma das maiores ameaças atuais é a tese do Marco Temporal que propõe que os povos indígenas só teriam direito às terras que estavam ocupando na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A tese ignora séculos de expulsões violentas e deslocamentos forçados, muitos deles ocorridos durante a ditadura militar.
Outra chaga aberta é o garimpo ilegal, uma herança direta da exploração colonial que hoje devasta principalmente a região Norte do país. No território Munduruku, por exemplo, a busca por ouro, que começou no século XVI de forma artesanal, se intensificou a partir de 1970 com novas tecnologias. O uso indiscriminado de mercúrio contamina rios, animais e o solo, envenenando a população local e inviabilizando suas práticas de subsistência. Além da contaminação, a presença dos garimpeiros traz consigo um rastro de ameaças, desaparecimentos e estupros.
A negligência do Estado também se fez sentir duramente durante a pandemia de Covid-19. O fechamento de Unidades Básicas de Saúde em territórios indígenas resultou no aumento de mortes não apenas pelo vírus, mas também por doenças tratáveis como malária e por desnutrição.
O papel do serviço social
Diante deste cenário complexo, o Serviço Social se posiciona como uma área fundamental na defesa dos direitos indígenas. A questão indígena é vista pela profissão como parte da “questão social brasileira”, exigindo uma atuação comprometida com a defesa dos direitos humanos, o respeito à diversidade e o combate a todas as formas de preconceito, como orienta o Código de Ética do Assistente Social.
O Conjunto CFESS-CRESS (Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social) tem reafirmado seu compromisso em apoiar a luta pela demarcação de terras e articular-se com os movimentos sociais. No entanto, as autoras do estudo apontam que, apesar de alguns avanços, a produção acadêmica dentro do próprio Serviço Social sobre o tema ainda é tímida, refletindo uma lacuna que precisa ser preenchida para fortalecer o compromisso ético-político da categoria. A luta, portanto, é também por conhecimento e visibilidade.
Para entender melhor:
- Marco Temporal: Tese jurídica que defende que os povos indígenas só têm direito de reivindicar as terras que ocupavam fisicamente em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Críticos argumentam que a tese ignora as expulsões e remoções forçadas sofridas por essas comunidades ao longo da história.
- Garimpo: Atividade de extração de minerais preciosos, como ouro. Quando realizado de forma ilegal em terras protegidas, como as indígenas, causa devastação ambiental, contaminação por mercúrio e graves conflitos sociais.
- Aculturação: Processo em que um grupo ou indivíduo adota características de outra cultura, muitas vezes de forma forçada, perdendo traços de sua cultura original. No contexto colonial, foi a imposição da cultura europeia (língua, religião, costumes) sobre os povos indígenas.
- Questão Social: Termo usado no Serviço Social para se referir ao conjunto das desigualdades sociais (pobreza, exclusão, desemprego, violência) geradas pelo sistema capitalista, que demandam intervenção do Estado e da sociedade.
- CFESS-CRESS: O Conjunto CFESS (Conselho Federal de Serviço Social) e CRESS (Conselhos Regionais de Serviço Social) são as entidades que regulamentam, orientam e fiscalizam o exercício da profissão de assistente social no Brasil.
