26/12/2024 – 21:51 TV Câmara O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), fez um pronunciamento nesta quinta-feira (26) para a imprensa onde ele defendeu a liberação de emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os pagamentos das emendas foram suspensas pelo ministro do STF Flávio Dino, em resposta a uma ação movida
A crescente presença de microplásticos (MP) em águas potáveis configura um desafio global. Essa situação, além disso, demanda atenção imediata e ações efetivas. Essas partículas,
26/12/2024 – 15:58 Fernando Frazão/Agência Brasil BNDES e a Finep atuarão na estruturação e no apoio financeiro a empreendimentos novos ou já existentes Os deputados aprovaram a manutenção de incentivos tributários até 2029 para o setor de semicondutores e a criação do Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). O texto foi transformado na Lei 14.968/24.
26/12/2024 – 15:54 Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Marinha mostra plantações no Rio Grande do Sul submersas As fortes chuvas que causaram inundações e mortes em mais de 400 cidades gaúchas provocaram respostas no Congresso Nacional. Uma das medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados para ajudar o estado do Rio Grande do Sul foi
26/12/2024 – 15:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Propostas aprovadas foram reivindicações da bancada feminina Como parte de um pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei tipificando o crime de violência processual contra a mulher, com pena de reclusão de 6 meses
26/12/2024 – 15:36 Paulo Pinto/Agência Brasil Proposta aprovada torna crime hediondo homicídio praticado em escola Ao aprovar o Projeto de Lei 3613/23, a Câmara dos Deputados propôs o aumento de penas de homicídio praticado em instituição de ensino em certas situações, considerando-o um crime hediondo. A proposta está em análise no Senado. O texto
26/12/2024 – 14:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Emenda à Constituição prevê parcelamento das dívidas dos partidos políticos Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 9/23, os partidos políticos, seus institutos e fundações poderão contar com uma espécie de Refis (refinanciamento de dívidas) com isenção dos juros e multas acumulados. Transformada em emenda
26/12/2024 – 14:23 Mariusz Jurkowski/Depositphotos Listas de espera deverão conter especialidade médica e estabelecimento onde será realizado o procedimento Gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão publicar na internet listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos. Isso é o que determina o Projeto de Lei 10106/18 aprovado pela Câmara
26/12/2024 – 14:05 Divulgação/Governo do Espírito Santo Câmara também aprovou sistema de monitoramento de desastres Por meio do Projeto de Lei 4129/21, a Câmara dos Deputados fixou diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A proposta foi transformada na Lei 14.904/24. De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP)
26/12/2024 – 13:48 GettyImages Proposta aprovada estimula a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono Para incentivar a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O Projeto de Lei 2308/23 foi transformado na Lei 14.948/24. O projeto
