26/12/2024 – 12:06 Depositphotos Aumento real do salário mínimo fica limitado ao mínimo de 0,6% e máximo de 2,5% em relação ao ano anterior Em 2024, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit primário e permite o
26/12/2024 – 11:43 Divulgação – TV Câmara Documentário Quilombo Cultural da Liberdade Formado por quatro bairros da periferia de São Luís (MA) – Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Diamante -, o quilombo da Liberdade é atualmente o maior território localizado em meio urbano da América Latina e reúne cerca de 160 mil pessoas.
26/12/2024 – 11:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário aprovou três propostas de emenda à Constituição em 2024 Com destaque para a regulamentação da reforma tributária e o pacote de corte de gastos, em 2024 o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de emenda à Constituição, 140 projetos de lei, 14 projetos de
26/12/2024 – 11:23 motorolka/DepositPhotos Texto garante a isenção para os produtos de valor até 10 mil dólares O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.071/24, que flexibiliza a tributação de medicamentos importados para uso pessoal. O texto, publicado na terça-feira (24) no Diário Oficial da União, garante a isenção
26/12/2024 – 10:10 Joédson Alves/Agência Brasil Pantanal teve segundo maior número de focos de incêndio da série histórica A Medida Provisória (MP) 1281/24 concede crédito extraordinário no valor de R$ 233,2 milhões para o atendimento da população atingida pelos incêndios e pela estiagem na Amazônia e no Pantanal. Cerca de R$ 5,1 milhões serão
26/12/2024 – 09:05 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro histórico de Porto Alegre alagado A Medida Provisória 1282/24 abre crédito extraordinário no valor de R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades viabilizar a recuperação da infraestrutura de áreas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes de abril e maio deste ano. A verba poderá
