17/10/2023 – 11:48
O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), vice-líder do governo, afirmou que a votação da proposta que taxa os chamados offshores ainda depende de decisão do presidente da Câmara em exercício, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). Calheiros afirmou que até as 17 horas de hoje a decisão deverá ser comunicada aos líderes partidários.
Na avaliação da liderança do governo, o texto está pronto para ser votado pelo Plenário.
O projeto conta com parecer do relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que incorpora o conteúdo da Medida Provisória 1184/23, sobre a incidência do chamado “come-cotas” nos fundos fechados.
De acordo com seu relatório, a tributação ocorrerá sobre rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores) e trusts.
Oposição quer adiar
A oposição quer que o texto seja votado somente na próxima terça-feira (24). O deputado Domingos Sávio (PL-MG) defendeu que o texto seja apreciado apenas quando o presidente Arthur Lira (PP-AL) estiver de volta da viagem à Índia e à China.
Segundo Sávio, é necessário aprimorar a proposta, já que há pontos que podem prejudicar os fundos do agronegócio.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
