
Descaso com povo Warao leva Justiça a impor grupo especial e multa por descumprimento
A Justiça Federal reagiu ao descaso com o povo Warao, determinando a criação de um grupo especial para garantir direitos básicos como saúde, moradia, educação
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As Terras Indígenas da Amazônia desempenham um papel crucial na manutenção do ciclo hidrológico no Brasil. Um estudo inédito feito pelo grupo de pesquisa em
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei nº 4.357/2023, de autoria do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), que visa alterar a Lei
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