Falha do estado em MT anula multa de R$ 2,2 milhões por queimada ilegal
Penalidade por uso de fogo em 459 hectares prescreveu, e Conselho de Meio Ambiente reconheceu que poder de punir do estado se esgotou com o
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Multa ambiental milionária: SEMA cobra R$ 1 milhão de infrator não localizado
A SEMA-MT aplicou uma multa de R$ 1.002.000,00 a Celso Bomfim dos Santos por uma infração ambiental confirmada pelo CONSEMA. A notificação para pagamento foi realizada por edital no Diário Oficial, pois o autuado não foi encontrado. O infrator tem 30 dias para quitar ou parcelar o débito antes que ele seja inscrito em Dívida Ativa e cobrado judicialmente.
Multa de R$ 5,4 milhões por desmatamento vira pó no Consema/MT
Decisão que anulou sanção por prescrição expõe como a lentidão da máquina pública pode, na prática, anistiar crimes ambientais confessados em papel. A anulação da
Grupo Bom Futuro construiu hidrelétrica sem licença, foi multado em R$ 750 mil e pagará R$ 293 mil
Empresa assinou TAC e reduziu penalidade aplicada pela Sema Grupo Bom Futuro construiu hidrelétrica sem licença: O Grupo Bom Futuro, um dos maiores conglomerados do
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