
Biopirataria na Amazônia: conhecimento ancestral em risco
Empresas patenteiam saberes tradicionais, e comunidades lutam para proteger seu patrimônio biocultural. O novo rosto do colonialismo O cupuaçu, fruto amazônico usado há séculos por
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, apresentou, em 17 de fevereiro de 2025, um anteprojeto de lei que pode flexibilizar a exploração
A Justiça Federal reagiu ao descaso com o povo Warao, determinando a criação de um grupo especial para garantir direitos básicos como saúde, moradia, educação
Após duas décadas de litígio, a Justiça Federal ordenou que a Juruena Energia indenize a comunidade indígena Cinta Larga em R$ 200 mil por danos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2024, de autoria dos Senadores de MT, Wellington Fagundes (PL/MT) e Jayme Campos (UNIÃO/MT), atualmente em tramitação no
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