Diante da inércia legislativa e executiva em conter o aquecimento global, uma nova pesquisa mostra que os tribunais se tornaram a última linha de defesa para assegurar metas ambientais e proteger os direitos humanos das populações vulneráveis no Brasil e no mundo.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) consolidou o entendimento de que a degradação ambiental e a poluição são violações diretas aos direitos humanos básicos. Com condenações recentes contra o Peru (por poluição industrial) e a Argentina (por desmatamento em terras indígenas), o tribunal abre precedente para punir governos omissos. Agora, Colômbia e Chile exigem regras claras sobre a responsabilidade dos Estados diante da emergência climática global.
A criminalização dos movimentos indígenas avança em 2026 com o Marco Temporal e o aumento da violência. Entenda o conflito jurídico e social que ameaça os povos originários.
Reportagem detalha como a crise climática no Brasil agrava as injustiças sociais e a urgência de políticas públicas focadas na cidadania ambiental.
Estudo jurídico analisa como as enchentes de 2024 no RS afetaram desproporcionalmente negros e pobres, evidenciando o racismo ambiental e a necessidade de novas políticas públicas.
Livro jurídico analisa como o Estado brasileiro, apesar das leis inclusivas, perpetua a exclusão de mulheres, negros e pobres através da violência institucional e da tecnologia.
Reportagem investiga o complexo conflito entre tradições culturais indígenas e a legislação brasileira no que tange ao infanticídio. Com base no artigo científico “O conflito axiológico entre o pluralismo cultural e a universalidade dos direitos fundamentais” (2025), o texto explora casos reais, a Lei Muwaji e o choque entre cultura e direitos humanos.
Após dura batalha na câmara e forte lobby do agro, tratado que protege defensores do meio ambiente e seus territórios enfrenta a prova final. O
Análise de pesquisadoras expõe como a exploração de terras, o garimpo e a negligência estatal continuam um ciclo de violência iniciado há mais de 500
Estudo da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro detalha a prática, que vai de atualizações forçadas em celulares a peças que somem do
