Movimentos sociais e entidades da sociedade civil fizeram na noite desta quinta-feira (15) uma manifestação, em frente a Câmara dos Vereadores, na capital paulista, contra o texto da revisão do Plano Diretor Estratégico, já aprovado em primeira votação, no último dia 1º. Segundo a prefeitura, O Plano Diretor Estratégico, uma Lei Municipal, orienta o desenvolvimento e crescimento sustentável da cidade em um período de 15 anos (de 2014 a 2029). A sociedade civil, no entanto, tem críticas ao texto da lei.
“Essa proposta tem como objetivo apenas privilegiar um segmento, que é o do mercado imobiliário. Mas o Plano Diretor deveria promover a igualdade social. E esse texto permite aumento de prédios, que não são para a moradia popular, nos centros estruturantes [regiões onde há mais transporte coletivo público]”, destacou Débora Lima, do MTST.
O ato foi chamado pela Frente São Paulo Viva, que conta com centenas de entidades, como a Rede Nossa São Paulo, o Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (LabCidade-USP), o Instituto Pólis, e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
A covereadora da Bancada Feminista do Psol, Dafne Sena, criticou as alterações no Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), cujos recursos que deveriam ser utilizados para obras públicas de habitação, corredores de ônibus, e parques, passam, no novo texto, a poderem ser usados para recapear ruas.
“Eles querem que o fundo seja completamente esvaziado, que ele possa ser usado, por exemplo, majoritariamente, para recapeamento de vias, ou seja, operação tapa buraco. E também querem que o Fundurb não precise mais de ser abastecido de recursos. É um esvaziamento da finalidade dele”, destacou.
O professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Nabil Bonduki, defendeu uma reformulação do texto de revisão do Plano Diretor. “Nós estamos trabalhando em uma alternativa com os vereadores de oposição, pelos movimentos sociais, pelas entidades de bairro, incorporando exatamente aquilo que se espera de um plano para São Paulo, corrigindo problemas e distorções, e avançando no sentido de uma cidade mais justa, uma cidade para todos”.
Edição: Marcelo Brandão
