07/07/2023 – 11:14
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o sentimento após a aprovação da reforma tributária é de dever cumprido. Lira reforçou que é a primeira reforma tributária aprovada após o período da redemocratização e disse que a proposta é de interesse do País. Ainda faltam quatro destaques para serem analisados pelos parlamentares. Lira avalia que o texto vai garantir mais segurança jurídica ao País. Ele ainda agradeceu a todos os atores políticos (deputados, ministros, governadores), inclusive o presidente Lula, pelo empenho para aprovar o texto.
“É importante o dia de hoje para o País. Depois de um dia duro de articulação e a votação concretizada, após muitos anos, da reforma tributária, penso que dá para iniciar um novo ciclo de matérias. Espero que a Câmara possa concluir a votação dos destaques, tão logo o quórum seguro seja alcançado”, disse Lira.
O presidente deve encaminhar ainda hoje o texto para o Senado. Ele reforçou que o Senado terá a liberdade para discutir o texto, mas afirmou que a espinha dorsal da reforma deve ser mantida. “Esperamos que o Senado possa votar e, certamente, deverá voltar à Câmara e nesse meio tempo, as conversas vão se afinando e as casas em comum acordo, vão construindo um consenso”, disse.
Carf
Lira informou que ainda vai participar de uma reunião de líderes neste momento para decidir se a votação do PL do Carf, as alterações do arcabouço fiscal do Senado e a Medida Provisória que trata do Programa de Aquisição de Alimentos, poderão ser votadas ainda hoje.
Especificamente em relação ao Carf, Lira destacou que a proposta vai ajudar o texto do arcabouço fiscal. Na avaliação do presidente, se os líderes entenderem que o mérito da proposta está adequado, o texto poderá ser levado à votação ainda hoje.
“Todos sabem da dificuldade legislativa com pautas da Receita (Federal), uma matéria que vai decidir trilhões de reais para o País: dívidas, multas, regulamentações. Todos sabem que ele é base para o arcabouço, há entrada muito forte de pagamentos o que gerará créditos para o governo, e ele tem a maior sensibilidade até mesmo porque o arcabouço já foi votado”, disse.
Arcabouço
Em relação ao arcabouço fiscal, Lira afirmou que se trata de uma votação mais tranquila, já que a análise dos deputados vai se concentrar apenas nas alterações do Senado. Segundo Lira, na reunião de hoje também será decidido se a Câmara vota a proposta ainda nesta sexta e se mantém o texto dos senadores.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
