O estado do Rio de Janeiro teve neste ano a primeira redução de casos de feminicídio desde que o crime começou a ser tipificado, em 2015. Dados do Instituto de Segurança Pública, vinculado ao governo estadual, mostram que houve 99 registros oficiais deste tipo de crime em 2023, contra 111 em 2022, o que representa uma queda de 10,8%.
Segundo o governo fluminense, o Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (Dgpam) da Polícia Civil efetivou 22,8 mil medidas protetivas no ano passado, com 137 armas apreendidas e 943 prisões, entre flagrantes e mandatos. Além disso, foram indiciadas mais de 12,2 mil pessoas. O estado tem 14 Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) funcionando 24 horas por dia.
O governo do Rio atribui a diminuição dos feminicídios a medidas de prevenção adotadas, como a Patrulha Maria da Penha, que já acompanhou mais de 63 mil mulheres em quatro anos, e o aplicativo Rede Mulher, que tem um botão que aciona o número 190, para denúncias, diretamente.
Outra medida destacada é o monitoramento de agressores. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) acompanha, por meio da Central de Monitoração, 134 potenciais agressores com histórico de violência doméstica, por meio de tornozeleiras eletrônicas. As mulheres que são seus possíveis alvos têm à disposição o botão do pânico para mulheres vítimas desse tipo de crime. Em 2023 essa ferramenta foi acionada 91 vezes.
Edição: Maria Claudia
