Estudo inédito no Pará revela que, apesar da promessa de partilha justa, empresas de cosméticos ditam as regras e cooperativas extrativistas se veem forçadas a aceitar acordos desiguais para garantir sobrevivência e visibilidade no mercado.
No coração da Amazônia, onde a bioeconomia floresce como uma promessa de desenvolvimento sustentável, um amargo paradoxo se revela. Para as cooperativas agroextrativistas do Pará, os Acordos de Repartição de Benefícios (ARBs) com grandes empresas de cosméticos, que deveriam ser um pilar de justiça e equidade, operam sob uma lógica desigual. Um estudo recente, publicado no Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, escancara uma realidade onde o poder de negociação das comunidades é mínimo e a decisão final sobre os investimentos quase sempre permanece nas mãos das corporações.
O cenário é complexo. As cooperativas, mesmo insatisfeitas, seguem firmando esses pactos. A justificativa, dura e pragmática, vem da voz de um de seus representantes: “Em todo o caso, qualquer lucro é melhor do que nada”. Essa frase, carregada de resignação, sintetiza a corda bamba em que vivem os guardiões da floresta: aceitar o pouco para não ficar com o nada.
A lei que poucos conhecem
A pesquisa, conduzida por cientistas da Universidade Federal do Pará e da Embrapa Amazônia Oriental, mergulhou na realidade de 13 cooperativas paraenses e trouxe à tona dados preocupantes. Apenas cinco delas (38,5%) possuem de fato um Acordo de Repartição de Benefícios, envolvendo três gigantes do setor de cosméticos e a exploração de sete espécies nativas, como bacuri, tucumã e murumuru.
O mais alarmante, talvez, seja o profundo desconhecimento sobre o arcabouço legal que deveria protegê-los. A maioria dos entrevistados, 61,5% deles, admitiu nunca ter ouvido falar da Lei nº 13.123/2015, a chamada “Lei da Biodiversidade”. E aqueles que a conhecem, justamente os que vivem sob seus efeitos, a veem de forma negativa. Para eles, a legislação é um emaranhado de burocracias que, no fim, favorece as empresas e o governo.
“A Lei da Biodiversidade, claramente, contribui de forma negativa para as cooperativas e para os agricultores, uma vez que essa lei dificulta o acesso aos recursos pelas comunidades, favorecendo somente o governo”, desabafou um representante da cooperativa C04. Ele complementa, afirmando que “essa nova Lei da Biodiversidade favorece também mais as empresas do que as comunidades”.
O jogo de poder
A investigação revela que as empresas acabam sendo a principal, e por vezes única, fonte de informação sobre a legislação para as lideranças comunitárias. Essa dinâmica fragiliza a compreensão dos próprios direitos e cria um desequilíbrio de forças que se reflete diretamente na aplicação dos recursos.
Na prática, os “benefícios” previstos na lei chegam às cooperativas apenas na modalidade não monetária e, segundo os relatos, são direcionados conforme a conveniência das empresas. Os investimentos acabam focados em melhorias na infraestrutura produtiva, como a compra de máquinas e equipamentos. Embora importantes, essas ações beneficiam indiretamente as próprias companhias, ao aprimorar a cadeia de fornecimento de matéria-prima, mas falham em atender as necessidades mais urgentes das famílias dos cooperados, como melhorias em moradia ou outras demandas sociais.
A percepção de injustiça é clara. Um dos líderes afirma que os acordos “ainda possuem sérias problemáticas, em virtude das dificuldades que as cooperativas e comunidades possuem em acessar os recursos”. Ele aponta que “as empresas não estão empregando os recursos, na maioria das vezes, na real necessidade da cooperativa”. Outro representante pondera que “o acordo de repartição de benefícios ainda precisa ser melhorado para ser mais justo para as cooperativas”.
Para entender melhor:
- Bioeconomia: Modelo econômico que utiliza recursos biológicos renováveis (como plantas e animais) e conhecimentos tradicionais para produzir bens e serviços de forma sustentável.
- Acordo de Repartição de Benefícios (ARB): Contrato jurídico, previsto na Lei da Biodiversidade, que estabelece a divisão justa e equitativa dos lucros gerados pela exploração econômica de um produto desenvolvido a partir de recursos genéticos ou conhecimentos de comunidades tradicionais.
- Patrimônio Genético (PG): Informação de origem genética de plantas, animais e microrganismos.
- Conhecimento Tradicional Associado (CTA): Saber ou prática de uma comunidade indígena, tradicional ou de agricultores familiares sobre as propriedades ou usos de um recurso genético.
O fundo milionário que não chega
Para agravar a situação, o dinheiro que deveria ser destinado diretamente às comunidades parece represado em Brasília. A lei prevê que, em certos casos, um percentual da receita líquida das empresas seja depositado no Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB). No início de 2024, este fundo acumulava cerca de R$ 5 milhões, mas, segundo o estudo, o montante ainda não havia sido destinado aos povos e comunidades tradicionais. Essa demora mina a credibilidade do mecanismo e reforça a percepção de que a lei não funciona para quem mais precisa.
Apesar de todas as críticas e da insatisfação latente, romper os acordos não é uma opção viável. A visibilidade que as parcerias com grandes marcas trazem e as melhorias, ainda que limitadas, nas cadeias produtivas são vistas como ganhos indispensáveis. O sistema, mesmo falho, se perpetua.
Essa dinâmica expõe as rachaduras no discurso de um desenvolvimento que muitas vezes esquece de quem vive na floresta. Como alertou uma mulher indígena do povo Witoto em outro contexto, mas que ecoa perfeitamente nesta análise: “o mundo… olha para a Amazônia com olhar de satélite, por cima, só consegue enxergar o verde e a beleza dos rios. Mas a vida das pessoas aqui embaixo… ninguém cuida das pessoas. As pessoas querem proteger as árvores, o rio, mas não cuidam das pessoas que protegem as árvores e o rio”.
O estudo conclui que não há soluções únicas para uma Amazônia tão diversa. Cada comunidade tem suas próprias necessidades. Para que a bioeconomia seja verdadeiramente justa, ela precisa ser inclusiva, específica e, acima de tudo, ouvir e empoderar as vozes que, por enquanto, se veem forçadas a aceitar que “qualquer lucro é melhor do que nada”.
