07/10/2024 – 19:20
O Projeto de Lei 2834/24 prevê a criação de pontos de leitura em locais públicos como parte das ações estruturantes previstas na Política Nacional de Cultura Viva. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O texto prevê a destinação de recursos adicionais para adaptar locais para o uso por pessoas com deficiência, incluindo as com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autora do projeto, a deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA) argumenta que a instalação de bibliotecas comunitárias em locais públicos reforça o apoio da administração pública ao hábito da leitura. “O objetivo do texto é deixar explícita a possibilidade do apoio à instalação de ‘bibliotecas comunitárias’ ou ‘pontos de leitura’ em diversos locais públicos”, disse.
Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projeto de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes
